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INR promove acessibilidade em serviços públicos e praias nos Açores

Updated : 23/09/2025

Montagem com seis fotografias: 1 - Área costeira com ondas a bater nas rochas e um guarda-sol de palha à direita. 2 - Duas bandeiras hasteadas em mastros; sendo uma delas a do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, 3 - Calçada coberta por colunas de pedra escura em frente a um edifício. 4 - Entrada de edifício com portas verdes e arcos de pedra. 5 - Praça ou rua larga com pavimento em faixas pretas e brancas, motocicletas estacionadas à direita e edifícios ao fundo. 6 - Cadeira de rodas adaptada para praia ou terreno irregular, com rodas grandes amarelas.

O Instituto Nacional para a Reabilitação esteve, nos dias 2 e 3 de setembro de 2025, na ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores, para promover a acessibilidade em serviços públicos e zonas balneares.

Como parte das suas competências de fiscalização, a equipa do Instituto Nacional para a Reabilitação realizou, no dia 2 de setembro, duas ações de fiscalização a serviços públicos da ilha de São Miguel, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos nas Normas Técnicas de Acessibilidade aplicáveis a edifícios e estabelecimentos abertos ao público.

No dia 3 de setembro, no âmbito do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, a equipa realizou duas visitas técnicas conjuntas com a Direção Regional de Políticas Marítimas da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, às praias das Milícias e do Poço de São Vicente Ferreira, ambas no concelho de Ponta Delgada.

As visitas contaram com a presença de técnicos do município de Ponta Delgada, da Delegação de Saúde local, do município da Ribeira Grande, da Capitania de Ponta Delgada e dos Serviços de Ambiente e Ação Climática de São Miguel.

Estas visitas tiveram como objetivos:

  • Avaliar as condições de acessibilidade das praias galardoadas e o cumprimento dos critérios do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos”;
  • Identificar aspetos que possam ser corrigidos ou melhorados;
  • Promover a cooperação entre as várias entidades envolvidas, nomeadamente a Direção Regional de Políticas Marítimas e os Serviços de Ambiente e Ação Climática, que realizam as vistorias para atribuição do galardão nas praias da ilha de São Miguel;
  • Identificar oportunidades de melhoria do Programa e aferir necessidades que possam ser colmatadas através de futuras ações de sensibilização e formação.

Os resultados permitiram recolher informação útil para futuras ações de sensibilização e melhoria do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, contribuindo para garantir praias mais inclusivas para todas as pessoas.