Detalhes da Notícia
Processo Eleitoral do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) com candidaturas até 14 de fevereiro
Atualizado : 06/02/2026
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) disponibiliza o Edital e o Despacho de abertura do processo eleitoral relativo ao próximo mandato do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) e de acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Lei n,º 71/2019 de 2 de setembro, que estabelece a publicitação do início do processo de designação dos membros do Me-CDPD e do CC.
Aceda ao Edital AQUI e ao Despacho AQUI.
O processo de apresentação de candidaturas está aberto até às 23h59, de dia 14 de fevereiro de 2026, devendo as entidades candidatas consultar o regulamento do processo eleitoral e fazer chegar as respetivas candidaturas por via online, para o endereço: candidaturas.mecdpd@gmail.com.
Consulte o Regulamento AQUI e o Formulário de Candidatura AQUI.