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O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. promoveu, no dia 24 de fevereiro de 2026, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, o Seminário sobre a Promoção da Autonomia e Vida Independente, no âmbito do Programa Ibero-Americano de Deficiência. A iniciativa reuniu representantes institucionais, especialistas nacionais e internacionais e membros da sociedade civil, com o objetivo de promover a reflexão e a partilha de boas práticas no domínio dos direitos das pessoas com deficiência.

A sessão de abertura contou com a intervenção de Ana Gaspar, em representação do Gabinete da Senhora Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, que destacou a relevância das políticas públicas na promoção da autonomia, da inclusão social e da igualdade de oportunidades.

Coube igualmente à presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., Sónia Esperto, que, enquanto entidade anfitriã, dar as boas-vindas na sessão aos participantes destacando a relevância do seminário como espaço de diálogo, cooperação e partilha de conhecimento no domínio da deficiência. Na sua intervenção, sublinhou a importância da autonomia e da vida independente enquanto pilares fundamentais da dignidade, da liberdade e da participação plena das pessoas com deficiência, reforçando o papel do INR enquanto representante de Portugal no âmbito do Programa Ibero-Americano de Deficiência.

A presidente evidenciou ainda o percurso desenvolvido no país através do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), salientando o impacto positivo da assistência pessoal na melhoria da qualidade de vida, bem como a necessidade de continuar a investir em respostas inovadoras, integradas e sustentáveis.

Intervieram igualmente representantes da Secretaria-Geral Ibero-Americana e da coordenação do programa.

Durante a tarde, foram apresentadas as perspetivas do Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com contributos de especialistas internacionais, seguindo-se uma reflexão sobre os principais desafios associados à vida independente e ao acesso a apoios adequados. As intervenções evidenciaram a importância da abordagem centrada na pessoa e da garantia de condições para uma participação plena na sociedade.

Um dos momentos centrais do seminário foi a apresentação do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) e do percurso desenvolvido em Portugal, com a participação de técnicos do INR, representantes associativos, beneficiários e assistentes pessoais. Esta sessão permitiu evidenciar o impacto positivo do modelo na promoção da autonomia, da autodeterminação e da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

O programa incluiu ainda um painel dedicado às agendas de cuidados e apoios na Ibero-América, com a partilha de experiências do Chile, Costa Rica, Espanha e Uruguai, reforçando a importância da cooperação internacional e da troca de boas práticas na área da deficiência.

O seminário terminou com a apresentação das conclusões e o encerramento institucional, reafirmando o compromisso do INR e das entidades parceiras com a construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e acessível, baseada no respeito pelos direitos humanos e na valorização da diversidade.

No momento de encerramento, Sónia Esperto reforçou a importância do evento num dia em que saiu a nova Lei orgânica que reestrutura o INR, agora designado Instituto para os Direitos das pessoas com Deficiência e também na importância da data, pois em 2026, celebram-se igualmente os 20 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

No seu discurso de encerramento reafirmou o compromisso do INR com a promoção da igualdade de oportunidades, da autonomia pessoal e da plena participação social das pessoas com deficiência, destacando a importância da cooperação internacional, da construção coletiva de políticas públicas e da valorização das parcerias institucionais. A presidente agradeceu o contributo de todos os intervenientes e participantes, sublinhando que o seminário constituiu um momento privilegiado de aprendizagem e inspiração, capaz de reforçar compromissos e impulsionar mudanças concretas na área da inclusão.

O evento encontra-se disponível no canal de youtube do INR,I.P. aqui