Detalhes da Notícia

Foi publicada em Diário da República a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030 e respetivos Planos de Ação, estabelecendo um novo quadro para a promoção dos direitos, da inclusão e da participação plena das pessoas com deficiência em Portugal.

Assente numa abordagem baseada nos direitos humanos, a Estratégia reforça o compromisso com a eliminação de barreiras e a construção de uma sociedade mais acessível, inclusiva e equitativa, definindo prioridades centradas na autonomia, igualdade de oportunidades e participação ativa.

Os Planos de Ação operacionalizam estas prioridades através de medidas concretas, metas e indicadores de monitorização, promovendo uma atuação mais articulada e transversal entre entidades públicas e privadas. A implementação encontra-se alinhada com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com as prioridades europeias nesta área.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.) acompanha a execução da Estratégia, assegurando a coordenação, monitorização e dinamização das políticas públicas, bem como a promoção da acessibilidade, da inclusão social e profissional e da eliminação de barreiras, em articulação com parceiros institucionais e a sociedade civil.

A nova Estratégia constitui um passo decisivo para políticas públicas mais eficazes e orientadas para resultados, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e coesa.

Consulte os documentos oficiais:
• Estratégia: AQUI.
• Planos de Ação: AQUI.