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IDiPD disponibiliza edição atualizada do Guia Prático - Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal

Atualizado : 14/04/2026

Capa de um documento com o título “GUIA PRÁTICO – Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal”, centrado na parte superior. Ao centro da imagem surge uma composição gráfica em forma de coração, formada por blocos geométricos interligados, semelhantes a peças de um jogo, em várias cores: azul, verde, roxo, vermelho, amarelo e laranja. O fundo é claro, com um padrão de grelha subtil. Na parte inferior lê se a frase “Aceitar constrói. Excluir destrói.”, com as palavras “Aceitar constrói” a verde e o restante texto a preto. Abaixo lê-se “*Adaptação do trabalho vencedor do Prémio Cartaz 3 de Dezembro, edição de 2025, da autoria de Nuno Bentes.” No canto inferior direito está o logótipo do IDiPD.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.), disponibiliza a edição atualizada do Guia Prático - Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal, um instrumento essencial de informação, orientação e apoio que reúne, num único documento, conteúdos práticos sobre direitos, benefícios e respostas existentes nas diferentes áreas da vida, revelando-se essencial para pessoas com deficiência, famílias, técnicos/as e todas as pessoas que se interessam pela temática.

Na mensagem que acompanha a publicação, a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, sublinha a importância do acesso à informação clara, compreensível e acessível como condição fundamental para o pleno exercício dos direitos e para a efetiva inclusão das pessoas com deficiência.

Elaborado em 2019 com o contributo de diversas entidades da Administração Pública, no âmbito das respetivas áreas de competência, o Guia visa contribuir para a afirmação da cidadania e para a promoção da igualdade de oportunidades, combatendo estereótipos e situações de discriminação, através da sistematização da informação num único instrumento de consulta, sendo constituído por cinco partes: 

  1. Informação geral sobre direitos transversais e instrumentos para o seu desenvolvimento; 
  2. Direitos e orientações para a ação em diversas etapas da vida; 
  3. Proteção social, respostas sociais e benefícios fiscais; 
  4. Temas relacionados com a habitação, mobilidade e participação social; 
  5. Contactos e serviços úteis.

O Guia Prático - Direito das Pessoas com Deficiência em Portugal pode ser consultado AQUI.