Detalhes da Notícia

No dia 6 de maio de 2026, a Comissão Europeia adotou a Comunicação “Enhancing the Strategy for the Rights of Persons with Disabilities up to 2030”, conforme previsto no seu Programa de Trabalho.

A meio do período de implementação da Estratégia 2021–2030, é reconhecido que foram alcançados progressos relevantes ao nível das políticas e do enquadramento europeu.

No entanto, persistem ainda barreiras significativas em vários Estados-Membros, que continuam a limitar a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade e na economia, em condições de igualdade com os demais cidadãos.

Face a este contexto, a União Europeia decidiu reforçar a Estratégia, elevando o nível de ambição e centrando-se, de forma mais clara, na sua implementação efetiva, na concretização de resultados no terreno e no impacto real na vida das pessoas. Este reforço traduz um compromisso renovado com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com enfoque na eliminação de obstáculos, na igualdade de oportunidades e na construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. continuará a acompanhar de perto estas diretrizes para assegurar que Portugal contribui ativamente para uma Europa plenamente inclusiva.

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