Detalhes da Notícia

No âmbito da celebração do Dia Europeu da Vida Independente, que se assinalou a 5 de maio de 2026, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, IP (IDiPD, IP), em coorganização com o Programa Iberoamericano de Discapacidad (PID), promove no próximo dia 27 de maio o evento online “Da Convenção à Implementação: a experiência dos Modelos de Assistência Pessoal na Europa e no Espaço Iberoamericano”.

A data, instituída pela ENIL – European Network on Independent Living, tem como objetivo promover os valores e as práticas da Vida Independente, enquanto direito fundamental das pessoas com deficiência.

O evento decorrerá via Zoom, entre as 15h05 e as 16h40, e tem como principal objetivo promover a reflexão, o debate e a partilha de experiências internacionais sobre os Modelos de Assistência Pessoal, enquanto ferramenta essencial para a concretização do direito à Vida Independente, consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

Durante a sessão terá lugar o painel “A assistência pessoal no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, com a apresentação de experiências e modelos de assistência pessoal implementados em países do Espaço Europeu e Iberoamericano, permitindo uma análise comparada de diferentes abordagens e desafios na sua implementação.

A iniciativa constitui uma oportunidade relevante para pessoas com deficiência, organizações da sociedade civil, profissionais e decisores políticos, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento e para a promoção de políticas públicas alinhadas com os princípios da Convenção.

 

Programa (sujeito a alterações)

15h05 – 15h15 | Sessão de Abertura

Jesús María Martín Blanco – Presidente do Programa Iberoamericano de Discapacidad (PID)

 

15h15 – 15h30 | A assistência pessoal no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Amalia Gamio – Especialista do Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

 

15h30 – 15h45 | Orientações do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência (EDF) para a prevenção da institucionalização e a promoção de uma vida independente

Haydn Hammersley - Coordenador de política social do EDF

 

15h45– 16h30 | Apresentação de experiências no domínio da assistência pessoal em contexto internacional:

Modelo da Costa Rica – Luis Duarte Picado, Consejo Nacional para las Personas com Discapacidad (CONAPDIS)

Modelo de Espanha – Laura Sánchez Beltrán, Dirección General de Derechos de las Personas com Discapacidad

Modelo de Portugal – Teresa Varanda, Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD, IP)

 

16h30 – 16h40 | Sessão de Encerramento

Sónia Esperto – Presidente do Conselho Diretivo do IDiPD, IP

 

Não é necessária inscrição prévia, sendo o acesso ao evento efetuado diretamente através do seguinte link:

https://once.zoom.us/j/91025226784