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Dia Mundial da Criança
Atualizado : 31/05/2019
O Dia Mundial da Criança celebra-se, todos os anos, a 1 de junho.
Criado em 1950, após a II Guerra Mundial, teve como objetivo sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que, então, atingiam muitas crianças no mundo.
Ainda, hoje, estão por cumprir muitos dos princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança.
A UNICEF revelou que há 30 milhões de crianças em extrema dificuldade, nos países ditos desenvolvidos.
Este é um dia que fará todo o sentido lembrar, enquanto existirem no mundo crianças a quem são negados os cuidados mais básicos – amor, saúde e segurança.
A somar ao estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança importa salientar que o artigo 7º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência refere:
- Os Estados Partes tomam todas as medidas necessárias para garantir às crianças com deficiências o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em condições de igualdade com as outras crianças.
- Em todas as ações relativas a crianças com deficiência, os superiores interesses da criança têm primazia.
- Os Estados Partes asseguram às crianças com deficiência o direito de exprimirem os seus pontos de vista livremente sobre todas as questões que as afetem, sendo as suas opiniões devidamente consideradas de acordo com a sua idade e maturidade, em condições de igualdade com as outras crianças e a receberem assistência apropriada à deficiência e à idade para o exercício deste direito.