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Programa de trabalhos da Comissão Europeia para 2021

Atualizado: 23/10/2020

Edifício em aço e e vidro da União Europeia com 5 bandeiras da UE, ao vento.

Foi publicada no dia 20 de outubro, na página da Comissão Europeia, a Comunicação sobre o Programa de trabalhos da Comissão para 2021.

O programa contém novas iniciativas legislativas, ao abrigo das seis principais ambições estabelecidas pela Presidente von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu primeiro discurso sobre o estado da União no qual afirmou que a Comissão continuará a construir uma União de Igualdade e defenderá o empenho da Europa na proteção dos valores da UE, bem como na inclusão e igualdade em todos os seus sentidos, independentemente do sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. 

Nesse sentido, no programa de trabalhos para 2021 a Comissão vai apresentar uma estratégia da UE sobre os direitos das pessoas com deficiência para assegurar a plena implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Para mais informações consulte a página da Comissão Europeia – Representação em Portugal.

O programa de trabalhos para 2021 pode ser consultado aqui (texto em inglês).