Detalhes da Notícia

Foram ontem, dia 30 de março, designados pela Assembleia da Republica, os representantes dos grupos parlamentares para integrar o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência através da publicação da Declaração n.º4/2021, nos termos e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro.

Assim, os representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República designados são:

• Marta Luísa de Freitas, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
• João Manuel Cottim Cunha Oliveira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
• Jorge Falcato Simões, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
• Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
• Frederico Manuel Pinho de Almeida, pelo Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;
• Sandra Manuela da Costa Pimenta, pelo Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;
• Ana Sofia Moutinho Calado, pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».