Detalhes da Notícia

No dia 24 de março foram lançadas pela Comissão Europeia a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança e a iniciativa Garantia Europeia da Criança.

A nova estratégia da União Europeia  sobre os Direitos da Criança e a Garantia Europeia da Criança são iniciativas políticas importantes apresentadas pela Comissão Europeia para melhor proteger todas as crianças, para as ajudar a cumprir os seus direitos e para as colocar no centro das decisões políticas da UE. Ambas as iniciativas foram construídas com base em amplas consultas aos cidadãos, às partes interessadas e, mais importante ainda, a mais de 10.000 crianças.

O trabalho desenvolvido pretende ajudar a garantir que estas iniciativas sejam traduzidas em ações que façam uma diferença real na vida das crianças.

A Comissão Europeia pretende com estes documentos tomar como Ações-Chave, por exemplo: 

• assegurar a complementaridade com a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência de forma a responder às necessidades das crianças com deficiência e proporcionar um melhor acesso aos serviços regulares e a uma vida independente;
• promover o desenvolvimento e utilização de TIC e tecnologias de assistência acessíveis para crianças com deficiência, tais como reconhecimento da fala, legendagem e outras, inclusive nas conferências e eventos da Comissão;
• garantir a todas as crianças, incluindo as crianças com deficiência, o direito a viver com as suas famílias e numa comunidade.

Para mais informações poderá consultar o site da Eurochild.