Detalhes da Notícia

Foi hoje divulgada a Composição do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência através da publicação da Declaração n.º 6/2021, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro.

Assim, o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) é composto pelos seguintes membros:

• Miguel Armada de Menezes Coelho, em representação do Provedor de Justiça;
• Abílio Manuel Saraiva da Cunha, em representação da Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência;
• Jorge Manuel Pires da Silva e Maria de Fátima da Silva Jorge Monteiro, em representação das federações ou associações de âmbito nacional na área da defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
• Pedro Costa, Sandra Luísa Garcia de Sousa Marinho Marques, Vera Serra Andersen Bonvalot, Alexandre Guedes da Silva, e Rodrigo Nuno Godinho Santos, em representação de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD);
• Ana Marques Serra e Moura Salvado e Pedro Manuel Ribeiro da Silva, eleitos pela Assembleia da República.