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Acessibilidades 360º | Republicação dos avisos respeitantes ao PIEP e ao PIH
Atualizado : 14/08/2023
No seguimento da publicação da RCM n.º 90/2023, de 08 de agosto, que aprova a programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos abrangidos pela reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, procedeu-se ao reforço de valores financiados para suportar o aumento de custos dos investimentos PRR, assegurando a boa execução dos investimentos abrangidos.
Cumprindo o disposto da resolução referida, foram republicados os avisos:
- Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º N.º 2/C03-i02/2021, respeitante ao Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP).
- Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º N.º 2/C03-i02/2021, respeitante ao Programa de Intervenções em Habitações (PIH).
Com as republicações, os projetos de investimento aprovados no âmbito dos avisos mencionados, poderão beneficiar de um adicional, de valor igual a 29,33 %, sobre o apoio financeiro concedido, vertido no Termo de Aceitação assinado pelo Beneficiário Final. O acrescimento vem dar cumprimento às necessidades sentidas, face ao aumento de valores associados a materiais, equipamentos e mão de obra.