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ARTE dinamiza 4ª edição da ação de formação "Acessibilidade Digital Challenge"
Atualizado : 28/05/2026
A ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. irá dinamizar a 4ª edição do Acessibilidade Digital Challenge, desta vez particularmente dirigida às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD), e muito nos honraria poder contar com o vosso apoio na difusão desta mensagem junto destas entidades.
O Acessibilidade Digital Challenge é um programa formativo de 8 dias úteis, alinhado com a legislação sobre acessibilidade digital em vigor em Portugal (Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2016/2102, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa à acessibilidade INR: E-INR/9833/2026 DATA: 22-05-2026 dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público). O mesmo disponibiliza os conteúdos formativos e suporte necessário para obter a Declaração de Acessibilidade Plenamente Conforme para o sítio web da sua entidade.
Esta iniciativa da ARTE decorre exclusivamente entre os dias 16 e 25 de Junho de 2026, em modelo remoto e assíncrono.
A ARTE lembra que pela primeira vez as ONGPD fazem parte do âmbito de aplicação da legislação nacional no que refere à aplicação da acessibilidade dos sítios Web e aplicações móveis (alínea i) do Artigo 2º do DL 83/2018. Em anexo, enviamos uma apresentação detalhada com informações sobre o conceito e o modelo desta ação de formação.
Aceda ao formulário de pré-inscrição AQUI ou na página do acessibilidade.gov.pt: