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 Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República

Prorrogação ENIPD 2021-2025


Foi prorrogada a vigência da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 até à entrada em vigor da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030. Consulte o diploma do DR 1.ª Série nº 246, de 23/12/2025  AQUI .
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Centro de Contacto em Língua Gestual Portuguesa já disponível em cinco Lojas de Cidadão


Novo serviço garante mais inclusão e autonomia para cidadãos surdos Entrou em funcionamento, em cinco Lojas de Cidadão, o Centro de Contacto em Língua Gestual Portuguesa (LGP), uma iniciativa piloto destinada a facilitar o acesso dos cidadãos surdos aos serviços públicos. Através deste centro, os cidadãos surdos podem aceder a serviços públicos com o apoio presencial de um mediador de Espaço Cidadão, sendo a comunicação assegurada por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa (LGP) através de videochamada, garantindo um atendimento claro, eficaz e autónomo. O serviço funciona mediante agendamento prévio, disponível através do portal  Gov.pt , onde pode também ser consultada uma área com  informação detalhada  sobre o funcionamento do serviço. Numa fase inicial, o serviço encontra-se disponível nos posto de atendimento dos Espaços Cidadão das Lojas de Cidadão de Castelo Branco, Lisboa (Laranjeiras), Leiria, Porto e Tavira. O Centro de Contacto em LGP reforça a acessibilidade e visa garantir a tradução e interpretação em LGP, em tempo real, para cidadãos surdos que necessitem de interagir com os serviços da administração pública, promovendo uma comunicação mais acessível e inclusiva. Este serviço é disponibilizado pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), com a colaboração da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS) e está inserido na missão do governo de tornar os serviços públicos mais inclusivos e próximos de todos os cidadãos. A iniciativa é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 
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Eventos

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15
Mar

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Conversa com os artistas

05/12/2025

Visita para público geral com interpretação em Língua Gestual Portuguesa
Neste evento propomos uma abordagem à exposição Húmus através da voz dos seus autores, numa aproximação aos gestos criativos e curatoriais. Vista conduzida pelos artistas Graça Morais, Daniel Moreira e Rita Castro Neves, em conversa com a curadora Ana Rito. 

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05
Abr

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Finissage

05/12/2025

Visita para público geral com interpretação em Língua Gestual Portuguesa
Última oportunidade para visitar a exposição Húmus. Visita conversa informal com a presença da curadora Ana Rito em torno de conceitos agregadores como paisagem, ruralidade ou ancestralidade, de práticas artísticas como o desenho e a pintura, elementos comuns ao trabalho de Júlio Pomar, Graça Morais e da dupla Daniel Moreira e Rita Castro Neves.

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