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A imagem contém o logótipo da Comissão Europeia. O design inclui um elemento gráfico estilizado, com linhas horizontais e curvilíneas cinzentas. No centro delas está a bandeira da União Europeia. Por baixo, encontra-se o texto

Rumo a 2030: Consulta Europeia Define Prioridades para os Direitos das Pessoas com Deficiência

Um novo relatório síntese da Comissão Europeia revela que, embora existam avanços legislativos, a implementação prática na vida quotidiana continua a ser o maior desafio. Vida independente, emprego e acessibilidade são as áreas críticas para os próximos cinco anos . A Comissão Europeia publicou recentemente o relatório síntese da consulta alargada para o reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030. Este processo, que decorreu entre meados de 2025 e o início de 2026, recolheu contributos de cidadãos, Estados-Membros e organizações representativas (ONG) para ajustar as ações da União Europeia até ao final da década. Os resultados mostram um padrão claro: os cidadãos reconhecem o progresso em termos de normas e leis (como o Ato Europeu da Acessibilidade), mas sentem que estas não se traduziram em mudanças estruturais nas suas vidas. De facto, 52% dos inquiridos avaliam negativamente a evolução da situação nos seus próprios países nos últimos cinco anos. De acordo com os contributos recolhidos, as prioridades máximas para a ação futura da UE são: 1. Vida Independente e Desinstitucionalização : Garantir que o financiamento europeu apoia apenas serviços baseados na comunidade e não modelos de segregação. 2. Emprego de Qualidade : Combater o fosso de emprego que ainda persiste, com foco na transição da educação para o mercado de trabalho e na oferta de adaptações razoáveis. 3. Acessibilidade Universal : Ir além das barreiras físicas, abrangendo transportes, serviços digitais e habitação acessível. Um dos destaques do relatório, vindo diretamente do Diálogo com a Juventude, é a visão da participação política como um pré-requisito fundamental , pois é onde as mudanças acontecem. No entanto, persistem barreiras graves, como a falta de acessibilidade nos processos eleitorais, manifestos em formatos complexos e desafios à capacidade jurídica. Cerca de 12% dos inquiridos consideram que a participação política não melhorou ou até piorou nos últimos cinco anos. O lema "Nada sobre nós, sem nós" continua a ser a base de toda a estratégia. O relatório conclui que não é necessário um novo quadro estratégico, mas sim uma aplicação mais rigorosa e monitorizável do atual, com metas claras e a participação direta das pessoas com deficiência na tomada de decisão. O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. continuará a acompanhar de perto estas diretrizes para assegurar que Portugal contribui ativamente para uma Europa plenamente inclusiva. Consulte o relatório AQUI .

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Comissão Europeia reforça Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030

No dia 6 de maio de 2026, a Comissão Europeia adotou a Comunicação “ Enhancing the Strategy for the Rights of Persons with Disabilities up to 2030 ”, conforme previsto no seu Programa de Trabalho. A meio do período de implementação da Estratégia 2021–2030, é reconhecido que foram alcançados progressos relevantes ao nível das políticas e do enquadramento europeu. No entanto, persistem ainda barreiras significativas em vários Estados-Membros, que continuam a limitar a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade e na economia, em condições de igualdade com os demais cidadãos. Face a este contexto, a União Europeia decidiu reforçar a Estratégia, elevando o nível de ambição e centrando-se, de forma mais clara, na sua implementação efetiva, na concretização de resultados no terreno e no impacto real na vida das pessoas. Este reforço traduz um compromisso renovado com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com enfoque na eliminação de obstáculos, na igualdade de oportunidades e na construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos. O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. continuará a acompanhar de perto estas diretrizes para assegurar que Portugal contribui ativamente para uma Europa plenamente inclusiva. Aceda à Comunicação AQUI .

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11
Mai a 25
Mai

“IAcessível: Programa de capacitação digital rumo à inclusão”

11/05/2026

A APN – Associação Portuguesa de Neuromusculares encontra-se a promover o projeto “IAcessível: Programa de capacitação digital rumo à inclusão”, cofinanciado pelo Programa de Financiamento a Projetos (2026) do IDiPD.

No âmbito deste projeto, irão decorrer três sessões online dedicadas à inteligência artificial, tecnologias inovadoras e segurança digital, dirigidas a pessoas com deficiência, familiares, cuidadores, profissionais e outros interessados nas temáticas da acessibilidade digital e tecnológica.

Programa das sessões:

- 11 de maio de 2026 | 14h30 – 16h00
Tecnologias inovadoras para a autonomia: Robótica, Domótica e SAAC
Orador: Rafael Tavares (Investigador – Instituto Politécnico de Leiria)

- 19 de maio de 2026 | 14h30 – 16h00
Inteligência artificial e soluções online para o dia a dia
Oradores: Marcelo Brites (Docente – Instituto Politécnico de Leiria) e Andreia Matos (CEO e Eng.ª de Reabilitação – Adapt4You)

- 25 de maio de 2026 | 14h30 – 16h00
Segurança digital e literacia tecnológica crítica
Orador: Jorge Gomes (Coordenador Operacional Nacional – VOST Portugal)

Participação gratuita, mediante inscrição prévia:Aqui.

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16
Mai

Encontro Com a Nossa História

08/05/2026

Realiza-se no próximo dia 16 de maio, sábado, mais um Encontro Com a Nossa História. Um espaço de acolhimento e partilha para mães com filhos com deficiência ou doença crónica.

Entre terapias, consultas, rotinas exigentes, falta de rede de apoio e sensação de que ninguém nos compreende, as mães atípicas vivem em constante risco de isolamento, depressão e exaustão.

É essencial parar, escutar a nossa voz e reconhecer que não temos de carregar tudo sozinhas.

Em cada encontro damos novos passos para tornar a nossa história mais leve.

A participação é gratuita.

Encontros com a nossa história

Morada: Alameda Fernão Lopes, 26, Algés
Informações e inscrições: 937 731 439 ou associacaoatipicas@gmail.com

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16
Mai

Visita em LGP com mediadora Surda

06/05/2026

Visita em Língua Gestual Portuguesa, interpretada em português.

As peças da exposição da Casa Fernando Pessoa transportam histórias e memórias sobre Pessoa, o que leu, como escreveu, o tempo em que viveu.

Nem tudo está escrito nas legendas que as explicam ou na parede. Neste dia, Ana Marques e Sofia Figueiredo juntam-se à equipa da Casa para acrescentar novos pontos de vista à exposição, enquanto partilham possíveis ligações entre o que está exposto e quem visita o museu.

Caso encontre dificuldade na compra do bilhete online, entre em contacto connosco para:
bilheteira@casafernandopessoa.pt (PT ou vídeo LGP) ou 213913271 (PT)

Na compra online, aos 6€ acresce uma comissão de bilheteira da Bol. Descontos para pessoas Surdas apenas na bilheteira da Casa Fernando Pessoa.

Com Ana Marques e Sandra Bragança (intérprete)

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