Pagina Notícias & Eventos

Notícias & Eventos

Notícias

 Logótipo European council European council logo

Resultados do Conselho EPSCO


Os ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia reuniram-se a 9 de março de 2026, em Bruxelas, no âmbito do Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), para debater prioridades sociais e laborais da UE. A reunião, presidida por Chipre, que detêm a Presidência do Conselho da União Europeia (PRES CY), centrou-se na promoção de empregos de qualidade, no combate à pobreza infantil e na resposta às carências de competências no mercado de trabalho europeu. Entre os principais resultados, o Conselho adotou conclusões sobre o reforço do bem-estar das crianças e o combate à pobreza infantil, apelando aos Estados-Membros e à Comissão Europeia para reforçarem o financiamento e as políticas destinadas à inclusão social e à igualdade de oportunidades desde a infância. A UE considera que investir nas crianças é essencial para a coesão social, a competitividade e a estabilidade futuras da União. No âmbito do Semestre Europeu 2026, os ministros aprovaram o Relatório Conjunto sobre o Emprego, que avalia a evolução dos mercados de trabalho e das políticas sociais na UE e define orientações para reforçar o emprego, modernizar os sistemas de proteção social e promover a convergência social entre os Estados-Membros. Outro resultado relevante foi a adoção de uma nova recomendação do Conselho sobre capital humano, a primeira do género neste contexto, destinada a apoiar os países da UE na resposta à escassez de trabalhadores e de competências. A recomendação incentiva investimentos em educação, formação e análise de dados sobre necessidades futuras de competências, especialmente em setores estratégicos como saúde, tecnologias digitais e engenharia. Os ministros debateram ainda o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho, destacando a necessidade de equilibrar inovação e competitividade com a proteção dos direitos dos trabalhadores e a promoção de empregos de qualidade. Também foram discutidas políticas de inclusão social, a quebra do ciclo da pobreza e o acesso a habitação acessível. No conjunto, o Conselho reforçou a prioridade da União Europeia em construir mercados de trabalho mais resilientes e inclusivos, apostando na qualificação das pessoas, na proteção social e na igualdade de oportunidades como pilares para o desenvolvimento económico e social da UE.  
Ver detalhes do destaque

Governo cria bilhete gratuito para acompanhante de pessoa com deficiência em equipamentos culturais públicos


O Governo aprovou o decreto‑lei  Decreto-Lei n.º 65/2026 , de 5 de março que cria o bilhete gratuito para o acompanhante de pessoas com deficiência em espetáculos e equipamentos culturais geridos por entidades públicas. A medida tem como objetivo promover a inclusão e a acessibilidade cultural, garantindo que ninguém fica impedido de participar na vida cultural por barreiras económicas ou práticas. A gratuitidade aplica‑se a museus, monumentos, palácios, centros interpretativos e recintos de espetáculos de natureza artística situados em território continental, desde que sejam geridos pela Administração Pública, por entidades do setor público empresarial ou por fundações públicas. De acordo com o diploma, cada pessoa com deficiência tem direito a um bilhete gratuito para um acompanhante por sessão, desde que a deficiência esteja devidamente comprovada. O bilhete do acompanhante é intransmissível e só é válido quando emitido em simultâneo com o bilhete da própria pessoa com deficiência, para a mesma data e horário. A comprovação da deficiência faz‑se, no caso de residentes em Portugal, através do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Para cidadãos estrangeiros, é aceite documentação médica equivalente. O diploma obriga ainda os promotores culturais a adaptarem os sistemas de bilhética, garantindo o registo e o controlo destes bilhetes, o respeito pelas regras de proteção de dados e a disponibilidade do bilhete gratuito em todos os canais de venda, físicos e digitais, com critérios de acessibilidade e usabilidade equivalentes aos restantes bilhetes. A Inspeção‑Geral das Atividades Culturais (IGAC), em articulação com o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência ( antigo Instituto Nacional para a Reabilitação), será responsável pela fiscalização da medida e pela elaboração de um relatório anual sobre a sua aplicação, incluindo o número de bilhetes emitidos e o impacto na acessibilidade cultural. As entidades abrangidas dispõem de um ano para adaptar os seus sistemas informáticos, estando previsto um regime transitório que permite, temporariamente, a emissão manual dos bilhetes gratuitos.
Ver detalhes do destaque
 Pessoa sentada numa cadeira de rodas é acompanhada por outra pessoa num espaço cultural interior, semelhante a um museu, com obras de arte ao fundo, representando o acesso inclusivo à cultura.

Eventos

Ver todos os eventos

15
Mar

event-image

Conversa com os artistas

02/01/2026

Visita para público geral com interpretação em Língua Gestual Portuguesa.
Neste evento propomos uma abordagem à exposição Húmus através da voz dos seus autores, numa aproximação aos gestos criativos e curatoriais. Visita conduzida pelos artistas Graça Morais, Daniel Moreira e Rita Castro Neves, em conversa com a curadora Ana Rito. 

Mais informações, Aqui.

ver detalhes

05
Abr

event-image

Finissage

05/12/2025

Visita para público geral com interpretação em Língua Gestual Portuguesa
Última oportunidade para visitar a exposição Húmus. Visita conversa informal com a presença da curadora Ana Rito em torno de conceitos agregadores como paisagem, ruralidade ou ancestralidade, de práticas artísticas como o desenho e a pintura, elementos comuns ao trabalho de Júlio Pomar, Graça Morais e da dupla Daniel Moreira e Rita Castro Neves.

Mais informações Aqui

ver detalhes