Portugal e o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.), enquanto representante nacional no Programa Ibero-Americano para a Deficiência participou a convite do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação de Espanha, ao Encontro Ibero-Americano para a Deficiência, que teve lugar naquele Ministério, a 27 de fevereiro de 2026, em Madrid. O Encontro foi inaugurado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação, Sr. José Manuel Albares, e contou com a presença dos embaixadores ibero-americanos acreditados em Espanha, tendo estado presente igualmente o Senhor Embaixador de Portugal acreditado em Madrid, José Augusto Duarte, também do secretário-geral ibero-americano e das autoridades do Programa Ibero-Americano de Deficiência, da qual este Instituto faz parte. O encontro permitiu identificar as áreas da deficiência que serão trabalhadas no âmbito da Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, em Madrid, sob o lema: «IberoAmérica. Juntos construímos a nossa Comunidade. Juntos projetamo-la para o futuro e para o mundo». Espanha pretende reforçar a sua política externa no domínio dos direitos das pessoas com deficiência, para o que criou a Embaixada em Missão Especial para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tornando-se um dos dois países que incluem esta figura no seu serviço externo em todo o mundo. Quanto às Iniciativas ibero-americanas para a inclusão e um dos domínios da deficiência que será trabalhado na Cimeira de Madrid será a implementação do Cartão Ibero-Americano de Deficiência. Este visa o reconhecimento da condição de deficiência no espaço ibero-americano, facilitando assim o acesso a benefícios e serviços para pessoas com deficiência durante as suas deslocações temporárias na região. Este instrumento, que reforça a «cidadania iberoamericana», permitirá que 90 milhões de pessoas com deficiência na Ibero-América possam usufruir dos seus direitos em igualdade de condições com o resto da população. Este, foi, aliás, um dos temas tratados em sede da Agenda da XIX Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano para a Deficiência (PID), trabalhos que decorreram sob a égide do nosso IDID, I.P. enquanto representante nacional no Programa tendo Portugal acolhido pela primeira vez aquela reunião, em Lisboa, trabalhos- que decorreram entre 24 e 26 de fevereiro de 2026 e, e cujos trabalhos decorreram no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, em Lisboa. Durante os trabalhos destes dias foi possível ao grupo de trabalho motor composto por juristas de cinco países iberoamericanos do PID, trabalhar, delinear e apresentar um draft de projeto-piloto do Cartão Ibero-americano de Deficiência que será levado à XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estados e de Governo que terá lugar em Madrid, em novembro de 2026. O Cartão Ibero-americano de Deficiência facilitará o reconhecimento de direitos e o acesso a serviços para pessoas com deficiência nos países ibero-americanos. É um dos avanços do Programa Ibero-americano de Deficiência , promovido pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), cuja unidade técnica é o Grupo Social ONCE .