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Portugal e Brasil assinam Memorando de Entendimento

Atualizado : 26/04/2023

Logotipos da Republica Portuguesa e do Governo Federal do Brasil

Portugal e Brasil assinam Memorando de Entendimento que cria um Mecanismo de Diálogo Bilateral e Cooperação Técnica para Intercâmbio de Boas Práticas na Promoção e defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Portugal e Brasil assinaram 13 acordos bilaterais na XIII Cimeira Luso-Brasileira com o objetivo de aprofundar as relações bilaterais entre os dois países.

Destes documentos destaca-se o Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

Pretende-se, acima de tudo, o aprofundamento da cooperação na defesa, promoção e concretização dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e em que foi manifestada a satisfação pela reativação da cooperação entre o Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura (Núcleo Braille/INR, I.P.) de Portugal e a Comissão Brasileira do Braille (CBB) com vista à uniformização da simbologia Braille de ambos os países.

Pode consultar mais informação sobre os 13 acordos assinados e a declaração conjunta neste link