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Projeto de Regulamento do Concurso “Escola Alerta!” em Consulta Pública

Atualizado : 16/04/2024

Logótipo da Escola Alerta que contém quatro figuras humanas estilizadas, cada uma de uma cor diferente (azul, rosa, verde e laranja), dispostas num círculo. O texto “Escola Alerta” está escrito na parte superior do círculo em letras azuis. Na parte inferior do círculo, o texto “acessibilidade a todos!” está escrito em letras laranjas curvas seguindo a forma do círculo. Por cima do logo tem o texto

Foi publicado no Diário da República o Aviso n.º 7833/2024/2, de 12 de abril, pelo qual o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., torna público, nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que se encontra para consulta o Projeto de Regulamento do Concurso “Escola Alerta!”, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.

Nestes termos, publicita-se o referido projeto de regulamento e respetiva nota justificativa e convidam-se todos os interessados a pronunciarem-se sobre o seu teor, endereçando sugestões para o seguinte e-mail: INR-gid@inr.mtsss.pt.