National Institute for Rehabilitation
Planning, Coordination and Implementation of National Policies for the Promotion of the Rights of Persons with Disabilities
INR dinamizou 4.º Fórum "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa – Ensino Superior – Coimbra
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), no âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD 2021-2025), prossegue a realização de um conjunto de fóruns, a nível nacional, para promover a discussão sobre estratégias e medidas de não institucionalização. Em 2025, a temática dos fóruns incide sobre a Vida Independente e o papel que a assistência pessoal desempenha na vida ativa das pessoas com deficiência, procurando envolver e reunir as perspetivas dos destinatários de assistência pessoal, municípios, entidades empregadoras, escolas e universidades. O 4.º Fórum, intitulado “Vida Independente: A Assistência Pessoal na Vida Ativa – Ensino Superior” decorreu no dia 9 de outubro, pelas 14h30, no auditório do IEFP em Coimbra. Com enfoque no Ensino Superior, esta iniciativa procurou dinamizar o diálogo e a partilha de experiências e perspetivas entre os diferentes atores na dinâmica do contexto do Ensino Superior, reunindo representantes institucionais do Município de Coimbra e da Universidade de Coimbra, estudantes com deficiência que recebem assistência pessoal e uma assistente pessoal dos CAVI do CERE, APC Coimbra e Cavalo Azul. A abertura do evento foi realizada por Ana Cortez Vaz, Vereadora do Pelouro da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra. O painel de oradores contou com a participação de Paulo Peixoto – Pró-Reitor da Universidade de Coimbra, Cristina Soutinho – Vogal da Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC), Daniela Rodrigues – Coordenadora Técnica do CAVI do Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento (CERE), Andreia Santos – Assistente pessoal do CAVI da Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência – Cavalo Azul (AFSD), David Pedro – Destinatário do CAVI do CERE e Patrícia Dinis - Destinatária do CAVI da APCC. A assistência pessoal foi reconhecida como essencial para garantir a autonomia e inclusão de estudantes com deficiência, permitindo ultrapassar barreiras físicas e sociais no ensino superior. Foram identificados desafios como a burocracia excessiva na atribuição e autorização dos apoios por parte de algumas instituições de ensino a inacessibilidade de edifícios, escassez de residências adaptadas e a falta de transportes acessíveis. A Universidade de Coimbra destacou o seu compromisso com políticas inclusivas e parcerias estratégicas para responder às necessidades da crescente diversidade da comunidade académica. Os testemunhos evidenciaram o impacto positivo da assistência pessoal na vida académica, nomeadamente ao nível das deslocações, na mediação comunicacional, na orientação espacial e no apoio ao estudo, mas também apontaram limitações como a insuficiência de horas de apoio e a falta de regulamentação da profissão. Foi consensual que iniciar este apoio o mais cedo possível no percurso escolar é crucial para uma adaptação bem-sucedida ao ensino superior. A assistência pessoal foi consensualmente reconhecida como um recurso essencial para garantir o acesso e a frequência dos estudantes com deficiência no ensino superior em condições de equidade, permitindo-lhes exercer plenamente os seus direitos à educação, à autonomia e à participação ativa na vida académica e social, contribuindo para um percurso universitário mais inclusivo. O encerramento deste fórum ficou a cargo de Sónia Esperto – Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP. O próximo fórum será subordinado ao tema "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional” e irá realizar-se em data e local ainda por definir, em formato presencial.
View highlight details INR Library promoted session “Multiformato e Inclusão: The new era of accessible literature”
On October 8, the Library of Alcântara (Library José Dias Coelho) hosted the session “Multiformat and Inclusion: The new era of accessible literature’, a joint initiative of the Library of the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) and the Alcântara Library itself, in partnership with the Resource Centre for Digital Inclusion, the Polytechnic Institute of Leiria (CRID) – IPL and the Centre for Education and Development António Aurélio da Costa Ferreira, of Casa Pia de Lisboa (CED AACF). The session, directed to techniques of the Network of Municipal Libraries of Lisbon, aimed to disseminate good practices and resources that promote inclusion and universal access to reading. The opening was in charge of Helena Alexandre, Director of Services of the INR's UIFD, and Ana Santos, Director of the Alcântara Library, who highlighted the importance of collaboration between public institutions in promoting a more inclusive culture. This was followed by a set of technical interventions, led by Professor Célia Sousa, from CRID-IPL, and by Paula Liques and Sandra Barbosa, from CED AACF. Speakers shared practical examples, resources and accessible formats that promote inclusion in reading, thus demonstrating how libraries can play an essential role in democratising access to literature. The closing of the session was in charge of the President of the CD of the INR, Sónia Esperto, who reaffirmed the Institute's commitment to accessibility and equal opportunities in access to culture, launching the challenge to the continuity of this partnership in the creation of collaborative projects that reinforce this mission. The session took place in an environment of sharing, commitment and reflection, highlighting the commitment of the institutions involved in the construction of more inclusive libraries, capable of responding to the needs of all citizens, regardless of their capacities and condition. CRID, through Professor Célia Sousa, offered a set of multiformat books to the INR, which we invite you to come and meet at our Library. The partnership between INR, CRID-IPL and CED AACF will continue to drive activities that promote access to reading for all.
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Accessibility Talks
No âmbito da celebração do Dia Nacional das Acessibilidades de 2025, temos o prazer de convidá-lo(a) a participar nas celebrações institucionais, as Accessibility Talks, uma iniciativa promovida pela Associação Salvador, que visa promover a reflexão e o debate sobre a importância da inclusão e da acessibilidade. Um dia de mudança. Detalhes do evento: Data: 23 de outubro, 14h30-18h30 Local: Casa Capitão – Sala Unicorn Stage Este evento contará com dois painéis de debate: um focado nas Autarquias e outro focado nas empresas e outras entidades. Para além destes dois pontos destacaremos a 2ª edição dos Accessibility Awards, da Associação Salvador. Inscrições aqui. 14h30 – 14h45 | Check-in/Receção dos participantes 14h45 - 15h00 | Aberturas institucionais 15h15 - 15h45 | Painel "O que planeiam mudar no próximo mandato, em termos de acessibilidades?" 15h45-16h15 | Coffee Break 16h15 – 16h45 | Painel "Será que vamos ter de falar de Acessibilidade até 2050?" 16h45-17h30 | Accessibility Awards (para diferentes acessibilidades, para diferentes tipos de deficiência, partilha de boas práticas) 17h30 - 18h30 | Encerramento + Cocktail Poderão ainda concorrer aos Accessibility Awards, assim como inscrição nos webinares de Língua Gestual Portuguesa totalmente gratuitos. Prazo de candidaturas: até 15 de outubro Consulte o regulamento aqui CANDIDATAR-ME WORKSHOP LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA: 27 Outubro 15h30 Online | INSCREVER-ME
View highlight details Municipal Equality Day 2025 | 17 to 31 October 2025
Since 2010, a 24 October , the Municipal Day for Equality . To this end, some bodies of the Central State Administration, Municipalities and Associations representing civil society, from mainland Portugal and the Islands, stimulate activities that contribute to Local Citizenship, focusing on: Equality as a factor for development . From 17 to 31 October, the Municipal Equality Day 2025 will be marked through an agenda of initiatives related to Women's Rights, Domestic Violence, Inclusion and Rights of Persons with Disabilities and Disability, Migrant Reception, Equal Pay, Combating Poverty and Equal Opportunities. Until October 14, the organizing committee of this initiative, which the INR, I.P., integrates, invites NGOsPD, civil society organizations, groupings of schools, municipalities and other entities of the territory, the register their initiatives , running from 17 to 31 October, in this Agenda. On September 24, from 3 p.m. to 4:30 p.m., the INR, I.P., will participate in an Clarification Session, where the following topics will be addressed: Living in equality, without hate speech and with a life free from violence (IGC); For a life free from violence against women with disabilities, and their threat, in the full realization of human rights (INR, I.P.) Equality and dignity at work, parenthood and reconciliation policies (ISCED) How can I participate and put initiatives on the Municipal Day agenda? (ANIMAR) To participate in the online session, do HERE your registration . Get to know the agenda of the events of the celebrations of the Municipal Day for Equality 2025 HERE .
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INR and AMT carry out joint actions to monitor accessibility in public transport
The National Institute for Rehabilitation and the Mobility and Transport Authority carried out, over the months of July and September 2025, several joint supervisory actions on transport infrastructure, with the aim of assessing accessibility conditions for people with restricted mobility. The technical visits took place in different points of the country, covering railway stations, bus stations, intermodal interfaces and metro stations in the cities of Lisbon, Évora, Coimbra, Porto and Braga. The collaboration between the two entities aims to collect detailed and shared information, enhancing a coordinated and effective action, for the benefit of the rights of persons with disabilities and reduced mobility. The implementation of these joint actions represents a constructive and articulated response between entities with competence in the area of accessibility.
View highlight details INR participated in the Jorge Pina Race for Inclusion
On October 4, 2025, the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR, I.P.) was present at the 9th edition of the BNP Paribas Jorge Pina Race for Inclusion, held in the Parque Ribeirinho do Oriente, in Lisbon, an event that marks the beginning of the celebrations integrated in the national program of activities marking the International Day of Persons with Disabilities (3 December), reinforcing the commitment of this institute with the defense of the rights of persons with disabilities and with the construction of a more conscious and inclusive society. This is an initiative promoted by the Jorge Pina Association, which combines sports practice with the promotion of inclusion, active citizenship and physical and mental well-being. The race featured different modalities – 10 km race, 5 km hike and Kids Race. The presence of INR, I.P. was marked by enthusiasm, team spirit and energy, in a late afternoon of conviviality by the Tagus River, symbolizing the commitment to collaborate with usual partners such as the Jorge Pina Association and to enhance initiatives that promote accessible sport and inclusion.
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WARNING - Extension of submission of applications to WARNING 2025-5 (Empowerment of strategic audiences for citizenship and inclusion, with a view to the inclusion of PCDI)
The deadline for submission of applications to this NOTICE has been extended until 17/10/2025. See the changes identified on page 1 of the available document HERE . For more information go to HERE .
View highlight details Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026 com candidaturas abertas
Está aberto o Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026. O concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. Criado em 2003/2004, o “Escola Alerta!” já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença.
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Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC)
O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível AQUI .
View highlight details Program for the Empowerment of Strategic Audiences in the Inclusion of People with Disabilities Opens Applications
Applications for the Programme for the Empowerment of Strategic Audiences for Citizenship and Inclusion for the Inclusion of People with Disabilities and Disabilities (PCDI) are open until 3 October. The main objective of this initiative is to stimulate decisions, practices and initiatives that achieve inclusion, promoting the autonomy of ICPs, through awareness-raising and capacity-building actions aimed at strategic audiences in cross-cutting sectors. The proposal aims to benefit ICPs, as well as their families, professionals, and agents from various sectors with responsibilities in promoting citizenship and their rights. All entities with proven activities in the field of inclusion of persons with disabilities and human rights, including: Non-Governmental Organisations of Persons with Disabilities (NGDOs), classified under Decree-Law No 106/2013 of 30 July 2013 and Ministerial Implementing Order No 7/2014 of 13 January 2014; Social sector organisations that do not have the status of NGOPD but promote publicly funded social responses for persons with disabilities (IPSS); Direct or indirect central government entities, local government, including the public business sector; Non-governmental organisations involved in the promotion of human rights, citizenship and development; Professional Orders, the activity of which of its members is related to contents contained in the PIC Referential: - Order of Psychologists; - Order of Social Assistants; - Bar Association; - Order of Architects; - Order of Engineers; - Order of Technical Engineers; - Medical Association; - Order of Nurses The support to be granted has the nature of a non-repayable grant, taking the form of flat-rate financing (40% - 40%), provided for in Article 18(2)(d) of Decree-Law No 20-A/2023 of 22 March 2023, up to a maximum amount per application of EUR 200 000 (two hundred thousand euros). The awareness-raising and training actions included in the applications submitted must begin and end within a period of 24 months. The submission of applications is made through the submission of an electronic form at the Funds Desk. More information on eligibility criteria, application process, referral and other issues can be found in the notice available HERE the PCDI Empowerment Notice, as well as the other documents: pic Descriptive Memory of the Operation For applications, please visit the Funds Desk . You can download Annexes A-3 and B-1 of the notice in accessible format: Annex A-3 (Analysis grid) Annex B-1 (SCO Methodological Document) See or review the Information Session on Operation Typology: Empowerment of strategic audiences for citizenship and inclusion, with a view to the inclusion of People with Disabilities and Disabilities, available HERE .
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