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O Prémio Branco Rodrigues (PBR), administrado pela Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), foi instituído pela Comissão Pró-Cinquentenário da Morte de Branco Rodrigues, em 1976, com o objetivo de promover e valorizar a participação de cidadãos com deficiência visual na produção literária e científica, distinguindo o/a autor(a) do melhor trabalho publicado em cada triénio. Nesta 14.ª edição, em parceria com a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), a BNP assinala o centenário da morte de José Cândido Branco Rodrigues (1861-1926). O júri do PBR é composto por Rui Magno Pinto, Teresa Seruya e Fernando José Abreu Matos. O valor do PBR a atribuir será de € 3000 (três mil Euros). Podem candidatar-se ao PBR, cidadãos portugueses com deficiência visual, comprovada através de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os trabalhos admitidos a concurso devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos: • Autoria de uma ou mais pessoas com deficiência visual; • Redigidos em língua portuguesa; • Publicados nos três anos civis anteriores ao da candidatura (ou seja, entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2025); • Sem prémios ou distinções atribuídas por outras entidades. As candidaturas devem ser apresentadas, até às 23h59 do dia 31 de março de 2026 Aqui . Para mais informação, consultar o REGULAMENTO do PBR.  

The Library of the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR), and HC Editora, organize a session on the work 'Adapted Sport & Inclusion', on March 4, at 16:00, in the Orlando Monteiro auditorium of the INR. Programme: 16:00 – Opening | INR Sónia Esperto | President of the Board of Directors of the National Institute for Rehabilitation 4:10 p.m. – Presentation Nuno Januário | Professor at the Faculty of Human Motricity of the University of Lisbon António Rosado | Professor at the Faculty of Human Motricity of the University of Lisbon 5 p.m. – Closure Pedro Dias | State Secretary for Sport Clara Marques Mendes | State Secretary for Social Action and Inclusion Program subject to last minute changes. Learn more at 963 514 106 or www.hc.com.pt . Sign up HERE . Access the accessible invitation HERE . Disseminate and participate! A Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), e a HC Editora, dinamizam uma sessão sobre a obra 'Desporto Adaptado & Inclusão', no dia 4 de março, pelas 16:00, no auditório Orlando Monteiro do INR. Programa: 16h00 – Abertura Sónia Esperto | Presidente do Conselho Diretivo 16h10 – Apresentação Nuno Januário | Professor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa António Rosado | Professor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 17h00 –  Encerramento Pedro Dias | Secretário de Estado do Desporto Clara Marques Mendes | Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Programa sujeito a alterações de última hora. Saiba mais informações através do número 963 514 106 ou de www.hc.com.pt .   Inscreva-se AQUI . Aceda ao convite acessível AQUI . Divulgue e participe!

Portugal receberá de 24 a 26 de fevereiro de 2026 a XIX Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano para a Deficiência (PID) , do qual o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), é o representante nacional.   O INR , no âmbito do Programa Ibero-Americano para a Deficiência, convida à participação num encontro com especialistas internacionais, para promover a discussão sobre a promoção da autonomia e a vida independente , a ter lugar no dia 24 de fevereiro, no horário das 14:00 às 18:00.   O Seminário decorre em formato híbrido, na Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no Salão Nobre (situado na Praça de Londres, n.º 2, em Lisboa - https://maps.app.goo.gl/2doCKxNpeQBRfdbZ6  -  devido à lotação da sala, as inscrições presenciais estão encerradas)  e através do seguinte link Zoom,  https://once.zoom.us/j/96200466213  .     Programa:   14:00 - Abertura institucional  Ana Gaspar | Em representação do Gabinete da Senhora Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Sónia Esperto | Presidente do Conselho Diretivo do INR  Martín Rivero | Coordenador de Coesão Social e Cooperação Sul-Sul, Secretaria-Geral Ibero-Americana  Jesús Martín | Presidente do PID     14:20 - Perspetivas do Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) Especialistas do  Comité das Nações Unidas  Natalia  Guala Beathyate  Amalia  Gamio Ríos    15:00 - Desafios para a vida independente Facundo Chávez | A ssessor de direitos humanos e deficiência, Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR)   15:40 - Pausa 15:50 - O caso português. Apresentação do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) e do percurso percorrido até ao presente Teresa Vara nda | Técnica Superior da Equipa Multidisciplinar do MAVI, Gabinete de Apoio Técnico, INR, I.P.  Ana Isabel Gonçalves | Vice-Presidente  da Associação Portuguesa de Neuromusculares  Francisco Vicente | Beneficiário de assistência pessoal no CAVI de  Almasã  Andreia Santos | Assistente pessoal no CAVI da Cavalo Azul   16:40 - Pausa 16:50 - Agendas de cuidados e apoios:  experiências na Ibero-América  Pedro  Goic Poroevic | Diretor Nacional do Serviço Nacional para Pessoas com Deficiência (Senadis) do Chile  Bilbia  González Ulate | Diretora Executiva do Conselho Nacional para a Atenção às Pessoas com Deficiência da Costa Rica  Jesús  Martín Blanco | Director Geral de Direitos das Pessoas com Deficiência, Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 do Governo da Espanha  Federico Lez ama | Dire tor Nacio nal de  Deficiência, Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai  17:50 - Conclusões e encerramento institucional Nota: Programa sujeito a alterações de última hora.    O Seminário conta com interpretação em Português, Espanhol, Língua Gestual Portuguesa e Gesto Internacional. Portugal will host from 24 to 26 February 2026 the XIX Meeting of the Intergovernmental Council of the Ibero-American Program on Disability (PID) , of which the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) is the national representative. The INR under the Ibero-American Disability Programme, invites to participate in a meeting with international experts to promote the discussion on the promotion of autonomy and independent living , to take place in the February 24, from 2:00 p.m. to 6:00 p.m. The seminar takes place in a hybrid format, at the General Secretariat of the Ministry of Labour, Solidarity and Social Security, in the Noble Hall (located in London Square, No. 2, in Lisbon - https://maps.app.goo.gl/2doCKxNpeQBRfdbZ6 - due to the capacity of the room, in-person registrations are closed) and through the following link Zoom, https://once.zoom.us/j/96200466213 . Programme: 14:00 - Institutional opening Ana Gaspar | On behalf of the Office of the Secretary of State for Social Action and Inclusion Sónia Esperto | President of the INR Board of Directors Martín Rivero | Coordinator of Social Cohesion and South-South Cooperation, Ibero-American General Secretariat Jesús Martín | President of the IDP 14:20 - Perspectives of the Committee on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) Experts of the United Nations Committee Natalia Guala Beathyate Amalia Gamio Ríos 15:00 - Challenges to independent living Facundo Chávez | A Human Rights and Disability Officer, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR) 15:40 - Pause 15:50 - The Portuguese case. Presentation of the Support Model for Independent Living (MAVI) and the journey to date Teresa Vara nda | Superior Technician of the Multidisciplinary Team of MAVI, Technical Support Office, INR, I.P. Ana Isabel Gonçalves | Vice-President the Portuguese Association of Neuromusculars Francisco Vicente | Beneficiary of personal assistance at CAVI de Almasã Andreia Santos | Personal assistant at CAVI da Cavalo Azul 16:40 - Pause 16:50 - Care and support agendas: Experiences in Ibero-America Pedro Goic Poroevic | National Director of the National Service for Persons with Disabilities (Senadis) of Chile Bilbia González Ulate | Executive Director of the National Council for the Attention of Persons with Disabilities of Costa Rica Jesús Martín Blanco | Director General for Disability Rights, Ministry of Social Rights, Consumption and Agenda 2030 of the Government of Spain Federico Lez Lover | Dire Tor Nacio nal of Disability, Ministry of Social Development of Uruguay 17:50 - Conclusions and institutional closure Note: Program subject to last minute changes. The Seminar has interpretation in Portuguese, Spanish, Portuguese Sign Language and International Gesture.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) disponibiliza o Edital e o Despacho de abertura do processo eleitoral relativo ao próximo mandato do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) e de acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Lei n,º 71/2019 de 2 de setembro, que estabelece a publicitação do início do processo de designação dos membros do Me-CDPD e do CC. Aceda ao Edital  AQUI  e ao Despacho  AQUI . O processo de apresentação de candidaturas está aberto até às 23h59, de dia 14 de fevereiro de 2026, devendo as entidades candidatas consultar o regulamento do processo eleitoral e fazer chegar as respetivas candidaturas por via online, para o endereço:  candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consulte o Regulamento  AQUI  e o Formulário de Candidatura  AQUI . The National Institute for Rehabilitation (INR) makes available the Notice and the Order opening the electoral process for the next term of office of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (Me-CDPD) and the Advisory Council (CC) and in accordance with Article 7(4) of Law No 71/2019 of 2 September 2019, which establishes the publicity of the start of the process for the appointment of the members of the Me-CDPD and the CC. Go to the Edital HERE and the Order HERE . The application process is open until 23:59 on February 14, 2026, and the candidate entities must consult the rules of the electoral process and submit their applications online, to the following address: candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consult the Regulation HERE and the Application Form HERE .

Promovido pela APPACDM do Porto, o CRIDEM – Concurso Nacional de Obras de Expressão Plástica de Pessoas com Deficiência Intelectual, cumpre na sua 19.ª edição, 35 anos de afirmação da arte como expressão de identidade e como instrumento de transformação social. Dirigido às instituições que apoiam Pessoas com deficiência intelectual, o concurso promove a valorização das competências artísticas, o diálogo com a comunidade e a democratização do acesso à cultura. - Entrega das obras: 18 a 31 de maio de 2026 - Prémios ainda mais significativos no reconhecimento do mérito artístico Convidamos, desde já, todas as instituições a iniciar o seu trabalho artístico e a integrar esta edição comemorativa para um CRIDEM ainda mais participado e verdadeiramente de todos. - Para mais informações: cridem@appacdmporto.com - Visite: https://www.cridem.pt/

A atividade mensal dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que integram o projeto-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), é reportada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., tendo por base o preenchimento das grelhas de monitorização por parte de cada uma das instituições. De acordo com as referidas monitorizações, em dezembro de 2025, nos 35 CAVI em funcionamento, foram apoiadas 1182 pessoas financiadas pelo ISS. Desde o início do projeto até ao dia 31 de dezembro de 2025, foram prestadas um total de 6.428.258 (seis milhões, quatrocentas e vinte e oito mil, duzentas e cinquenta e oito) horas, das quais 2.987.654 (dois milhões, novecentas e oitenta e sete mil, seiscentas e cinquenta e quatro)horas no âmbito do ISS, acumulado aos 3.440.604 (três milhões, quatrocentas e quarenta mil, seiscentas e quatro) horas de assistência pessoal prestadas no âmbito do FSE até 30 de setembro de 2023. Em suma, no mês de dezembro de 2025, registou-se o mesmo número de pessoas apoiadas em assistência pessoal face ao mês anterior, menos horas de apoio e um aumento do número de assistentes pessoais em funções. Verificou-se ainda um aumento do número de PIAP suspensos e uma diminuição do número de novos PIAP celebrados e dos PIAP terminados. A partir de 1 de março de 2024 começaram a ser celebrados os Acordos de Cooperação entre os CAVI e o ISS, IP., o que permitiu que a assistência pessoal começasse a ser prestada de acordo com o disposto na Portaria nº 415/2023, de 7 de dezembro. A 1 de janeiro de 2025, todos os 35 CAVI tinham assinado o Acordo de Cooperação com o ISS, IP.