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 Logótipo do Diário da República, composto por uma esfera armilar dourada, com o escudo português, composto por cinco escudos menores, também de cor dourada. Por baixo da esfera estão duas linhas horizontais, uma verde e uma vermelha. Do lado direito pode ler-se “Diário da República

Approved List of Support Products

Atualizado: 31/10/2025

Após o término dos 30 dias da publicação do Despacho n.º 11077/2025, publicada no Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19, a Lista Homologada dos Produtos de Apoio encontra-se em vigor. Poderá consultar  AQUI . After the end of the 30 days of the publication of Order No. 11077/2025, published in the Official Gazette No. 181/2025, Series II of 2025-09-19, the Homologated List of Support Products is in force. You can consult HERE .
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 No cabeçalho da imagem está um grafismo com um fundo azul-turquesa, onde se encontram imagens estilizadas de uma mulher, num topo de um farol, a dar a mão a uma criança que estar a subir umas escadas. Por baixo, está o texto “Conferência, Vamos falar sobre o Direito de Participação das Crianças com Deficiência, 21/11|14h00 – 17h30. No rodapé estão os logótipos do INR, do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e da Nova School of Law. At the head of the image is a graphic with a turquoise background, where there are stylized images of a woman, at the top of a lighthouse, holding a hand to a child who is climbing stairs. Below is the text “Conference, Let’s talk about the Right to Participation of Children with Disabilities, 21/11|14h00 – 17h30. In the footer are the logos of the INR, the International Day of People with Disabilities and the New School of Law.

Conferência “Vamos falar sobre o Direito de Participação das Crianças com Deficiência”

Atualizado: 30/10/2025

No próximo dia 21 de novembro, o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) em parceria com a NOVA School of Law, promovem a conferência “Vamos falar sobre o Direito de Participação das Crianças com Deficiência”. Este evento que decorrerá entre as 14h e as 17h30, numa iniciativa que se insere na missão do INR de promover os direitos das pessoas com deficiência, e visa dar voz às crianças e jovens, reconhecendo e valorizando o seu direito à participação e à escuta ativa. As crianças e os jovens serão os protagonistas deste encontro, com espaço para expressarem livremente as suas ideias, sentimentos e visões sobre o mundo que desejam construir. A conferência vai decorrer na sala 7, da NOVA School of Law, estando inserida nas celebrações do dia 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Conheça a agenda AQUI . On 21 November, the National Institute for Rehabilitation (INR), in partnership with the NOVA School of Law, will hold the conference “Let’s talk about the Right to Participation of Children with Disabilities”. This event will take place between 14h and 17h30, in an initiative that is part of the mission of the INR to promote the rights of persons with disabilities, and aims to give a voice to children and young people, recognizing and valuing their right to participation and active listening. Children and young people will be the protagonists of this meeting, with space to freely express their ideas, feelings and visions about the world they wish to build. The conference will take place in room 7 of the NOVA School of Law and will be part of the celebrations on 3 December – International Day of Persons with Disabilities. Get to know the agenda HERE .
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 Quatro mãos de cor vermelho escuro, entrelaçadas formando um quadrado (representando união e apoio), com um coração verde no centro. Abaixo, lê-se a verde:

Let's celebrate the International Day of People with Disabilities!

Atualizado: 05/11/2025

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinala-se anualmente a 3 de dezembro . Com a criação de um Grupo de Trabalho constituído por elementos do INR e de ONGPD representativas das várias áreas de deficiência, este ano, as comemorações começam mais cedo, com uma agenda diversificada de atividades , que inclui iniciativas desportivas, conferências, seminários, jogos, workshops e muito mais. O ponto alto será a Gala Comemorativa , que terá lugar no dia 3 de dezembro, às 18h, no Fórum Lisboa .  Fique atento/a às novidades que iremos partilhar e junte-se a nós na celebração deste dia, promovendo uma sociedade mais consciente da dignidade, dos direitos e do bem-estar das Pessoas com Deficiência . Consulte, infra, a agenda completa. Vamos celebrar juntos!   AGENDA (sujeita a alterações de última hora) Para mais informações, contacte as respetivas entidades organizadoras. Outubro Dia 4 Evento: "Desporto inclusivo" ONGPD/Organismo Responsável: Associação Jorge Pina/INR Onde: Lisboa   Novembro A confirmar Evento: Exposição "Direitos em Imagem" ONGPD/Organismo Responsável: INR Onde:  a confirmar   A confirmar Evento: Questionário/Jogo QUIZ ONGPD/Organismo Responsável: ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal/INR Onde: Online   Durante o mês Evento: Vox Pop ONGPD/Organismo Responsável: INR Onde: Online   Dia 6 - 14h30/16h50 Evento: Entrega do Prémio Desporto + Acessível ONGPD/Organismo Responsável: IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude/INR Onde: Matosinhos Mais info  AQUI .   Dia 6 – 09h30/18h30 Evento: Seminário NER/CMRA – “O presente e o futuro dos enfermeiros especialistas em reabilitação nos centros especializados” ONGPD/Organismo Responsável: NER/CMRA - Núcleo de Enfermeiros de Reabilitação/Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão Onde: Alcoitão Mais info  AQUI .   Dia 11 Evento: Atividade Física ao Ritmo de São Martinho/Magusto ONGPD/Organismo Responsável: ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas Onde: ADFA   Dia 15 - 10h00 - 17h00 Evento: Workshop e Debate Aberto "O que a Comunidade Surda quer?" (10h00 - 12h00); Concentração (14h00 - 17h00) ONGPD/Organismo Responsável: FPAS - Federação Portuguesa das Associações de Surdos Onde: Associação de Surdos do Porto (manhã)/ Av. dos Aliados (tarde) Mais info AQUI .   Dia 19 Evento: Encontro Técnico-científico “A Centralidade da Pessoa no Paradigma dos Direitos Humanos” ONGPD/Organismo Responsável: INR/IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional Onde: Auditório do IEFP em Xabregas Mais info  AQUI .   Dia 21 - 14h30/17h30 Evento: Conferência “Vamos falar sobre o Direito de Participação das Crianças com Deficiência ” ONGPD/Organismo Responsável: INR/NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights/ONGPD Onde: Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa Mais info AQUI .   Dia 24 - 14h00/16h30 Evento: Fórum - “Vida Independente: A Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional” ONGPD/Organismo Responsável: INR Onde: Auditório IEFP Aveiro Mais info AQUI .   Dia 26 – 18h00 Evento: Entrega Prémio Cartaz 3 Dezembro ONGPD/Organismo Responsável: INR/El Corte Inglés Onde: El Corte Inglés   Dia 27 – 14h30/17h00 Evento: Seminário: A importância das políticas públicas no desenvolvimento local ONGPD/Organismo Responsável: Divisão de Igualdade e Cidadania da Câmara Municipal de Loures Onde: Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte   Dezembro Dias 2 e 3 Evento: 8ª Edição “Jornadas Inclusivas de Viseu” ONGPD/Organismo Responsável: Associação Desportiva, Recreativa e Cultural – Invictus Viseu Onde: Pavilhão Desportivo do Instituto Politécnico de Viseu Mais info  AQUI .   Dia 3 – 18h00/20h30 Evento: I Gala do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência ONGPD/Organismo Responsável: INR/ONGPD Onde: Fórum Lisboa   Dia 3 Evento: Iniciação à Língua Gestual Portuguesa no Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão ONGPD/Organismo Responsável: Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Onde: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS)   Dia 3 - 14h30/17h00 Evento: Exposição trabalhos APEXA - Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve ONGPD/Organismo Responsável: Balcão da Inclusão de Lagoa/APEXA Onde: Lagoa   De 3 a 5 Evento: European Disability Day e Access City Award 2026 ONGPD/Organismo Responsável: Comissão Europeia Onde: Bruxelas   Dia 5 Evento: II Fórum Escolhas de Vida Inclusivas subordinado ao tema "Cultura e Lazer" ONGPD/Organismo Responsável: Balcão da Inclusão de Lagos Onde: Lagos   Dia 7 Evento:  "Desporto inclusivo" ONGPD/Organismo Responsável: Maratona Clube de Portugal/INR Onde: Lisboa The International Day of Persons with Disabilities is marked annually by 3 December . With the creation of a Working Group made up of members of the INR and NGOsPD representative of the various areas of disability, this year the celebrations begin earlier, with a diversified agenda of activities This includes sports initiatives, conferences, seminars, games, workshops and more. The high point will be a the Celebrative Gala , which will take place in the December 3rd, at 6 p.m., at the Lisbon Forum . Stay tuned to the news we will share and join us in the celebration of this day, promoting a more aware society. dignity, rights and well-being of persons with disabilities . See below for the full agenda. Let's celebrate together! AGENDA (subject to last minute changes) For more information, please contact the respective organising bodies. October Day 4 Event: "Inclusive sport" NGOPD/Responsible Body: Jorge Pina/INR Association Where: Lisbon November To be confirmed Event: Exhibition "Rights in Image" NGOPD/Responsible Body: INR Where: tbc To be confirmed Event: Quiz Questionnaire/Game NGOPD/Responsible Body: ACAPO - Association of the Blind and Amblyopic of Portugal/INR Where: Online During the month Event: Vox Pop NGOPD/Responsible Body: INR Where: Online Day 6 - 2.30 p.m. / 4.50 p.m. Event: Award of the Sport + Accessible Award NGOPD/Responsible Body: IPDJ - Portuguese Institute of Sport and Youth/INR Where: Matosinhos More info HERE . Day 6 – 09:30/18:30 Event: NER/CMRA seminar – “The present and future of nurses specialising in rehabilitation in specialised centres” NGOPD/Responsible Body: NER/CMRA - Nurse Rehabilitation Center / Rehabilitation Medicine Center of Alcoitão Where: Alcoitão More info HERE . Day 11 Event: Physical Activity at the Rhythm of Saint Martin/Magusto NGOPD/Responsible Body: ADFA - Association of the Disabled in the Armed Forces Where: ADFA Day 15 - 10 a.m. - 5 p.m. Event: Workshop and Open Debate "What does the Deaf Community want?" (10h00 - 12h00); Concentration (14:00 - 17:00) NGOPD/Responsible Body: FPAS - Portuguese Federation of Associations of the Deaf Where: Associação de Deaf do Porto (morning) / Av. dos Aliados (afternoon) More info HERE . Day 19 Event: Scientific-Technical Meeting “Centrality of the Person in the Paradigm of Human Rights” NGOPD/Responsible Body: INR/IEFP - Institute for Employment and Vocational Training Where: IEFP Auditorium in Xabregas More info HERE . Day 21 - 2.30 p.m. / 5.30 p.m. Event: Conference “Let’s talk about the Right to Participation of Children with Disabilities ” NGOPD/Responsible Body: INR/NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights/ONGPD Where: Faculty of Law of NOVA University of Lisbon More info HERE . Day 24 - 14h00/16h30 Event: Forum - “Independent Life: Personal Assistance in Active Life – Vocational Training” NGOPD/Responsible Body: INR Where: IEFP Auditorium Aveiro More info HERE . Day 26 – 18.00 Event: Delivery Poster Prize 3 December NGOPD/Responsible Body: INR / El Corte Inglés Where: El Corte Inglés Day 27 – 2.30 p.m. – 5.00 p.m. Event: Seminar: The importance of public policies in local development NGOPD/Responsible Body: Equality and Citizenship Division of Loures City Council Where: Palace of the Marqueses of Praia and Monforte December Days 2 and 3 Event: 8th edition “Inclusive Days of Viseu” NGOPD/Responsible Body: Sports, Recreational and Cultural Association – Invictus Viseu Where: Sports Pavilion of the Polytechnic Institute of Viseu More info HERE . Day 3 – 18.00/20.30 Event: 1st International Day of Persons with Disabilities Gala NGOPD/Responsible Body: INR / NGOPD Where: the Lisbon Forum Day 3 Event: Initiation to the Portuguese Sign Language in the Office of the Secretary of State for Social Action and Inclusion NGOPD/Responsible Body: Office of the Secretary of State for Social Action and Inclusion Where: Ministry of Labour, Solidarity and Social Security (MTSSS) Day 3 - 14.30/17.00 Event: APEXA - Association for the Support of the Exceptional Person of the Algarve NGOPD/Responsible Body: Lagoa/APEXA Inclusion Desk Where: Lagoon From 3 to 5 Event: European Disability Day and Access City Award 2026 NGOPD/Responsible Body: European Commission Where: Brussels Day 5 Event: II Forum Inclusive Life Choices under the theme "Culture and Leisure" NGOPD/Responsible Body: Lagos Inclusion Desk Where: Lagos Day 7 Event: "Inclusive sport" NGOPD/Responsible Body: Club of Portugal/INR Marathon Where: Lisbon
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 Imagem com fundo branco. No centro, está o título em letras grandes: “Guia para abordar a Violência de Género contra Meninas e Mulheres com Deficiência”. Do lado esquerdo existe uma ilustração colorida estilizada de mulheres e meninas, estando uma delas em cadeira de rodas. No rodapé estão vários logotipos. Image with white background. At the center is the title in large letters: “Guide to Addressing Gender-Based Violence Against Girls and Women with Disabilities”. On the left side is a stylised colour illustration of women and girls, one of whom is in a wheelchair. In the footer are several logos.

Lançado guia para abordar a Violência de Género contra Meninas e Mulheres com Deficiência

Atualizado: 28/10/2025

No âmbito da IX Semana da Cooperação Ibero-Americana, a Secretaria-Geral Ibero-Americana, a Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres e o Programa Ibero-Americano para a Deficiência (PID) apresentaram, no passado dia 23 de outubro o Guia para Abordar a Violência de Género contra Meninas e Mulheres com Deficiência. O evento contou com a participação especial da cantora e Embaixadora Ibero-Americana Rozalén e da jornalista Inés Rodríguez. Participaram ainda: • Carmen Martínez Perza, Presidente da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres. • Jesús Martín Blanco, Presidente do Programa Ibero-Americano para a Deficiência. • Sandra Claros, beneficiária da Iniciativa Mulheres em Modo ON-VG. Natalia Guala fez uma breve apresentação do Guia de recursos, ações e instrumentos para combater a violência de género contra meninas e mulheres com deficiência, uma ferramenta que visa fortalecer as políticas públicas, melhorar a resposta institucional e promover a igualdade real para todas as mulheres e meninas, que foi desenvolvida ao longo do último ano com representantes governamentais das áreas de deficiência e violência de género, bem como com organizações da sociedade civil e organizações internacionais. O encerramento do evento contou com a participação de Rozalén, que interpretou duas canções. O evento contou com interpretação em linguagem de sinais (Libras - brasileira). Poderá rever o evento aqui no canal de Youtube do PID. As part of the IX Week of Ibero-American Cooperation, the Ibero-American General Secretariat, the Ibero-American Initiative to Prevent and Eliminate Violence against Women and the Ibero-American Program on Disability (PID) presented last October 23 the Guide to Addressing Gender-Based Violence Against Girls and Women with Disabilities. The event had the special participation of singer and Ibero-American Ambassador Rozalén and journalist Inés Rodríguez. In addition, the following participated: • Carmen Martínez Perza, President of the Ibero-American Initiative to Prevent and Eliminate Violence against Women. • Jesús Martín Blanco, President of the Ibero-American Disability Programme. • Sandra Claros, beneficiary of the Women in ON-VG Mode Initiative. Natalia Guala gave a brief presentation of the Guide to resources, actions and instruments to combat gender-based violence against girls and women with disabilities, a tool that aims to strengthen public policies, improve the institutional response and promote real equality for all women and girls, which was developed over the last year with government representatives from the areas of disability and gender-based violence, as well as with civil society organisations and international organisations. The closing of the event was attended by Rozalén, who performed two songs. The event had interpretation in sign language (Libras - Brazilian). You can review the event here on PID's YouTube channel.
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 Veem-se duas pessoas sentadas, estando uma delas a falar. Por detrás está uma grande projeção: do lado esquerdo, num fundo azul, está um círculo, com uma fotografia de uma das pessoas que está sentada, e a restante imagem é a fotografia de um telemóvel. Por cima dessa imagem está o texto “Mobilidade para Todos – Plataforma +Acesso”. É visível também publico sentado, a assistir. You see two people sitting there, one of them talking. Behind this is a big projection: On the left side, on a blue background, is a circle, with a photograph of one of the people who is sitting, and the rest is a photograph of a mobile phone. Above this image is the text “Mobility for All – Platform + Access”. It is also visible public sitting, watching.

INR presents the +Access Platform at Portugal Digital Summit 2025

Atualizado: 28/10/2025

No passado dia 22 de outubro, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) marcou presença no Portugal Digital Summit 2025, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, através da participação da sua Vice-presidente, Marina Van Zeller. Sob o tema “Mobilidade para Todos – Plataforma +Acesso: inovação ao serviço da inclusão e acessibilidade”, foi apresentada esta iniciativa desenvolvida pelo INR no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A Plataforma +Acesso representa um importante investimento na transformação digital e na promoção da acessibilidade, reunindo informação e ferramentas que facilitam o acesso das pessoas com deficiência a espaços, serviços e recursos em todo o país. A intervenção do INR destacou o papel da inovação tecnológica como motor de inclusão, igualdade de oportunidades e mobilidade universal, reforçando o compromisso da instituição com uma sociedade mais acessível para todos. On October 22, the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) was present at the Portugal Digital Summit 2025, which took place at the Lisbon Congress Centre, through the participation of its Vice President, Marina Van Zeller. Under the theme “Mobility for All – Platform + Access: innovation for inclusion and accessibility’, this initiative developed by the INR under the Recovery and Resilience Plan (RRP) was presented. The +Access Platform represents an important investment in digital transformation and promoting accessibility, bringing together information and tools that facilitate access for persons with disabilities to spaces, services and resources across the country. The INR's intervention highlighted the role of technological innovation as a driver of inclusion, equal opportunities and universal mobility, reinforcing the institution's commitment to a more accessible society for all.
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 Num fundo branco lê-se, em letras azuis, PID, Programa Iberomericano Discapacidad. Do lado esquerdo está uma imagem abstrata de cor verde. On a white background it reads, in blue letters, PID, Ibero-American Program Discapacidad. On the left side is an abstract green image.

Curso Dados Estatísticos colaboração do Banco Mundial e do Programa Ibero-americano para a Deficiência

Atualizado: 27/10/2025

Informa-se que, está disponível o curso online sobre recolha de dados sobre deficiência , desenvolvido pelo Banco Mundial em conjunto com o Programa Ibero-Americano de Deficiência (PID). O curso é gratuito e encontra-se aberto a todas as pessoas que queiram realizá-lo, sendo que o foco do público-alvo são os trabalhadores de centros estatísticos e membros de organizações de pessoas com deficiência. O curso encontra-se disponível na plataforma de formação do Banco Mundial, pelo que, em caso de nunca ter utilizado a plataforma, deverá efetuar registo e criar conta para o efeito. Please note that the online course on disability data collection , developed by World Bank together with the Ibero-American Disability Program (PID). The course is free and is open to all people who want to undertake it, and the focus of the target audience are the workers of statistical centers and members of organizations of people with disabilities. The course is available on the World Bank training platform, so if you have never used the platform, you should register and create an account for it.
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