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O Instituto dos Direitos das Pessoas com Deficiência, IP (IDiPD) participou na High-Level Conference “Inclusion of Persons with Disabilities: Empowerment and Support in a Community for All”, realizada em Limassol, Chipre, no dia 7 de maio de 2026, no âmbito da Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia. A participação ocorreu no quadro da Disability Platform, da qual o IDiPD tem a representação nacional, permitindo acompanhar os principais desenvolvimentos europeus em matéria de direitos das pessoas com deficiência, com particular enfoque na tomada de decisão apoiada, vida independente e serviços de apoio baseados na comunidade. A Conferência constituiu um espaço relevante de debate e partilha de boas práticas entre Estados-Membros, instituições europeias e organizações da sociedade civil, reforçando a importância da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência. Um dos pontos altos do evento com a apresentação, pela Comissária Europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, da foi a Comunicação da Comissão Europeia sobre o reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para o próximo quinquénio. Este reforço visa consolidar os direitos e a proteção dos cidadãos europeus com deficiência, embora organizações como o Fórum Europeu da Deficiência tenham aproveitado o momento para reivindicar legislação mais vinculativa e garantias robustas contra a institucionalização. Entre as prioridades estão a acessibilidade, a vida independente, o emprego inclusivo e o combate à pobreza e discriminação, com foco na aplicação efetiva da legislação europeia. O reforço da Estratégia inclui iniciativas de elevado impacto, como a digitalização do Cartão Europeu de Deficiência, o desenvolvimento de tecnologias de apoio e IA acessível, o fortalecimento do AccessibleEU e a criação de uma Aliança Europeia para a Vida Independente. A conferência reforçou como mensagem central que a autonomia e a inclusão apenas podem ser plenamente concretizadas através da eliminação de barreiras e da garantia de acesso a serviços de apoio baseados na comunidade. The Institute for the Rights of Persons with Disabilities, IP (IDiPD) participated in the High-Level Conference “Inclusion of Persons with Disabilities: Empowerment and Support in a Community for All”, held in Limassol, Cyprus, on 7 May 2026, under the Cyprus Presidency of the Council of the European Union. Participation took place in the framework of the Disability Platform, of which the IDiPD has the national representation, allowing to follow the main European developments on the rights of persons with disabilities, with a particular focus on supported decision-making, independent living and community-based support services. The Conference provided a relevant space for discussion and sharing of best practices among Member States, European institutions and civil society organisations, reinforcing the importance of the implementation of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the European Strategy for the Rights of Persons with Disabilities. One of the highlights of the event was the presentation by the European Commissioner for Equality, Hadja Lahbib, of the European Commission's Communication on strengthening the Strategy for the Rights of Persons with Disabilities for the next five years. This reinforcement aims to consolidate the rights and protection of European citizens with disabilities, although organisations such as the European Disability Forum have taken the moment to call for more binding legislation and robust guarantees against institutionalisation. Among the priorities are accessibility, independent living, inclusive employment and combating poverty and discrimination, with a focus on the effective implementation of European legislation. The reinforcement of the Strategy includes high-impact initiatives such as the digitalisation of the European Disability Card, the development of assistive technologies and accessible AI, the strengthening of AccessibleEU and the creation of a European Alliance for Independent Living. The conference reinforced as a central message that autonomy and inclusion can only be fully realised by removing barriers and ensuring access to community-based support services.

A acessibilidade, enquanto requisito aplicável a produtos e serviços, esteve no centro do encontro europeu “EAA Regulators meeting”, realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026, no Kviknes Hotel, em Balestrand (Noruega), com a participação do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD, I.P.). O encontro foi organizado pela Direção Norueguesa para a Digitalização (Digdir), em articulação com a International Association of Accessibility Professionals (IAAP EU), reunindo representantes de autoridades públicas e reguladoras de vários Estados europeus nas áreas abrangidas pelo European Accessibility Act (Diretiva (UE) 2019/882). O IDiPD esteve presente, participando num contexto de partilha de experiências e reforço da cooperação europeia na aplicação deste enquadramento jurídico, transposto para o ordenamento nacional através do Decreto-Lei n.º 82/2022, relativo aos requisitos de acessibilidade de produtos e serviços. A iniciativa constituiu um espaço de trabalho orientado para a partilha de boas práticas, instrumentos e metodologias de avaliação, com impacto nas funções de monitorização, articulação institucional e reporte da aplicação da legislação em matéria de acessibilidade. A participação do IDiPD neste encontro reforça o seu compromisso com a promoção da acessibilidade e com o alinhamento das políticas públicas nacionais com as melhores práticas europeias. Mais informação sobre a implementação do Decreto-Lei n.º 82/2022 pode ser consultada em Acessibilidade a Produtos e Serviços - IDiPD, I.P. Accessibility, as a requirement for products and services, was at the heart of the European ‘EAA Regulators meeting’ held on 20 and 21 May 2026 at the Kviknes Hotel in Balestrand (Norway), with the participation of the Institute for the Rights of Persons with Disabilities (IDiPD, I.P.). The meeting was organised by the Norwegian Directorate for Digitalisation (Digdir), in liaison with the International Association of Accessibility Professionals (IAAP EU), bringing together representatives of public and regulatory authorities from several European states in the areas covered by the European Accessibility Act (Directive (EU) 2019/882). IDiPD was present, participating in a context of sharing experiences and strengthening European cooperation in the application of this legal framework, transposed into national law through Decree-Law No. º 82/2022, on accessibility requirements for products and services. The initiative was a workspace geared towards sharing best practices, assessment tools and methodologies, with an impact on the functions of monitoring, institutional articulation and reporting on the implementation of accessibility legislation. IDiPD's participation in this meeting reinforces its commitment to promoting accessibility and aligning national public policies with European best practices. More information on the implementation of Decree-Law No. º 82/2022 can be found at Accessibility to Products and Services - IDiPD, I.P.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., e o Turismo de Portugal, I.P. deliberaram atribuir a distinção "Festival Acessível" à Feira do Livro de Lisboa 2026, promovida pela APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, no âmbito do Programa Festivais Acessíveis 2026. A Feira do Livro de Lisboa terá lugar de 27 de maio a 14 de junho de 2026, no Parque Eduardo VII, em Lisboa.   Mais informações em Programa Festivais Acessíveis - IDiPD, I.P. The Institute for the Rights of Persons with Disabilities, I.P., and Turismo de Portugal, I.P. decided to award the distinction "Accessible Festival" to the Lisbon Book Fair 2026, promoted by APEL - Portuguese Association of Publishers and Booksellers, under the Accessible Festivals Programme 2026. The Lisbon Book Fair will take place from May 27 to June 14, 2026, at Eduardo VII Park in Lisbon. More information at Accessible Festivals Program - IDiPD, I.P.

No âmbito da celebração do Dia Europeu da Vida Independente, que se assinalou a 5 de maio de 2026, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, IP (IDiPD, IP), em coorganização com o Programa Iberoamericano de Discapacidad (PID), promove no próximo dia 27 de maio o evento online “Da Convenção à Implementação: a experiência dos Modelos de Assistência Pessoal na Europa e no Espaço Iberoamericano”. A data, instituída pela ENIL – European Network on Independent Living, tem como objetivo promover os valores e as práticas da Vida Independente, enquanto direito fundamental das pessoas com deficiência. O evento decorrerá via Zoom, entre as 15h05 e as 16h40, e tem como principal objetivo promover a reflexão, o debate e a partilha de experiências internacionais sobre os Modelos de Assistência Pessoal, enquanto ferramenta essencial para a concretização do direito à Vida Independente, consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Durante a sessão terá lugar o painel “A assistência pessoal no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, com a apresentação de experiências e modelos de assistência pessoal implementados em países do Espaço Europeu e Iberoamericano, permitindo uma análise comparada de diferentes abordagens e desafios na sua implementação. A iniciativa constitui uma oportunidade relevante para pessoas com deficiência, organizações da sociedade civil, profissionais e decisores políticos, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento e para a promoção de políticas públicas alinhadas com os princípios da Convenção.   Programa (sujeito a alterações) 15h05 – 15h15 | Sessão de Abertura Jesús María Martín Blanco – Presidente do Programa Iberoamericano de Discapacidad (PID) Clara Marques Mendes - Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão   15h15 – 15h30 | A assistência pessoal no âmbito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Amalia Gamio – Especialista do Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência   15h30 – 15h45 | Orientações do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência (EDF) para a prevenção da institucionalização e a promoção de uma vida independente Haydn Hammersley - Coordenador de política social do EDF   15h45– 16h45 | Apresentação de experiências no domínio da assistência pessoal em contexto internacional: O modelo da Costa Rica – Luis Duarte Picado, Conselho Nacional para as Pessoas com Deficiência (CONAPDIS) O modelo esloveno – Jerneja Turin, Gabinete de Direitos Humanos da República da Eslovénia O modelo espanhol – Laura Sánchez Beltrán, Direção-Geral dos Direitos das Pessoas com Deficiência O modelo português – Teresa Varanda, Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD, IP) 16h45 – 16h55 | Sessão de Encerramento Sónia Esperto – Presidente do Conselho Diretivo do IDiPD, IP   Não é necessária inscrição prévia, sendo o acesso ao evento efetuado diretamente através do seguinte link: https://once.zoom.us/j/91025226784 As part of the celebration of the European Day of Independent Living, which took place on 5 May 2026, the Institute for the Rights of Persons with Disabilities, IP (IDiPD, IP), in co-organisation with the Iberoamerican Disability Program (PID), is promoting on 27 May the online event “From Convention to Implementation: the experience of Personal Assistance Models in Europe and the Ibero-American Area”. The date, established by ENIL – European Network on Independent Living, aims to promote the values and practices of Independent Living as a fundamental right of persons with disabilities. The event will take place via Zoom, between 15:05 and 16:40, and its main objective is to promote reflection, debate and the sharing of international experiences on Personal Assistance Models, as an essential tool for the realization of the right to Independent Living, enshrined in the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities. During the session, the panel "Personal assistance under the Convention on the Rights of Persons with Disabilities" will take place, presenting experiences and models of personal assistance implemented in countries of the European and Ibero-American Area, allowing a comparative analysis of different approaches and challenges in their implementation. The initiative is a relevant opportunity for persons with disabilities, civil society organisations, practitioners and policy makers, contributing to the deepening of knowledge and the promotion of public policies aligned with the principles of the Convention. Programme (subject to change) 15:05 – 15:15 | Opening Session Jesús María Martín Blanco – President of the Iberoamerican Disability Programme (PID) Clara Marques Mendes - Secretary of State for Social Action and Inclusion 15.15 – 15.30 | Personal assistance under the Convention on the Rights of Persons with Disabilities Amalia Gamio – Specialist at the UN Committee on the Rights of Persons with Disabilities 15:30 – 15:45 | Guidelines of the European Disability Forum (EDF) on preventing institutionalisation and promoting independent living Haydn Hammersley - EDF Social Policy Coordinator 15:45– 16:45 | Presentation of experiences in the field of personal assistance in an international context: The Costa Rica model – Luis Duarte Picado, National Council for People with Disabilities (CONAPDIS) The Slovenian model – Jerneja Turin, Human Rights Office of the Republic of Slovenia The Spanish model – Laura Sánchez Beltrán, Directorate-General for Disability Rights The Portuguese model – Teresa Varanda, Institute for the Rights of Persons with Disabilities (IDiPD, IP) 16:45 – 16:55 | Closing Session Sónia Esperto – Chairman of the Board of Directors of IDiPD, IP No prior registration is required, and access to the event is made directly through the following link: https://once.zoom.us/j/91025226784

Hoje assinalamos o Global Accessibility Awareness Day (GAAD) (Dia Mundial de Consciencialização sobre a Acessibilidade) — um dia que nos lembra que acessibilidade não é um favor, é um direito humano fundamental. Garantir acessibilidade é garantir participação, autonomia, igualdade e dignidade para todas as pessoas com deficiência. Seja no espaço físico, no ambiente digital, na comunicação e informação, uma sociedade verdadeiramente inclusiva só existe quando todas as pessoas podem exercer plenamente os seus direitos. Ainda existem muitas barreiras que excluem milhões de pessoas todos os dias. Por isso, este dia é também um convite à reflexão e à ação: tornar serviços, conteúdos, tecnologias e espaços acessíveis deve ser um compromisso coletivo e permanente. A inclusão começa quando a acessibilidade deixa de ser uma exceção e passa a ser uma prioridade. Neste GAAD, reforçamos a importância de ouvir as pessoas com deficiência, promover a participação ativa e construir um futuro mais justo, acessível e sem barreiras para todas as pessoas. Saiba mais informações AQUI . Imagem:  https://accessibility.day/   Today we mark the Global Accessibility Awareness Day (GAAD) – a day that reminds us that accessibility is not a favour, it is a fundamental human right. Ensuring accessibility means ensuring participation, autonomy, equality and dignity for all persons with disabilities. Whether in the physical space, in the digital environment, in communication and information, a truly inclusive society only exists when everyone can fully exercise their rights. There are still many barriers that exclude millions of people every day. For this reason, this day is also an invitation to reflection and action: Making services, content, technologies and spaces accessible must be a collective and permanent commitment. Inclusion begins when accessibility ceases to be an exception and becomes a priority. In this GAAD, we reinforce the importance of listening to people with disabilities, promoting active participation and building a fairer, more accessible and barrier-free future for all people. Learn more information HERE . Image: https://accessibility.day/

Realizou-se esta segunda-feira, na Sala de Extrações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a cerimónia de entrega das Bolsas de Educação Jogos Santa Casa | Programa IMPULSO.   O Programa IMPULSO, que resulta da colaboração entre os Jogos Santa Casa, o Comité Paralímpico de Portugal, o Comité Olímpico de Portugal e, a partir desta edição, também a Federação Académica do Desporto Universitário, atribuiu este ano 111 bolsas a atletas paralímpicos e surdolímpicos (11), olímpicos (57) e universitários (43), num investimento total de 244.500 euros .   Esta edição acompanha os ciclos de preparação até aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Los Angeles 2028, aos Jogos Surdolímpicos Atenas 2029 e, no contexto universitário, aos Jogos Mundiais Universitários 2027 e aos Campeonatos Mundiais Universitários 2028.   As Bolsas de Educação Jogos Santa Casa têm como objetivo incentivar e apoiar atletas paralímpicos e esperanças paralímpicas e surdolímpicas, atletas olímpicos e esperanças olímpicas, bem como atletas universitários, criando condições para que possam conciliar a exigência do alto rendimento com a sua formação académica .   It was held this Monday, in the Extractions Room of the Santa Casa da Misericórdia of Lisbon, the award ceremony of the Santa Casa Games Education Scholarships | IMPULSO Program. The IMPULSO Program, which results from the collaboration between the Santa Casa Games, the Paralympic Committee of Portugal, the Olympic Committee of Portugal and, from this edition, also the Academic Federation of University Sports, this year awarded 111 scholarships to Paralympic and Deaf athletes (11), Olympians (57) and university students (43), for a total investment of 244,500 euros . This edition follows the preparation cycles until the Los Angeles 2028 Olympic and Paralympic Games, the Athens 2029 Deaflympics and, in the university context, the 2027 World University Games and the 2028 World University Championships. The Santa Casa Games Education Scholarships aim to encourage and support Paralympic athletes and Paralympic and deaf Olympic hopes, Olympic athletes and Olympic hopes, as well as university athletes, creating conditions so that they can reconcile the requirement of high performance with their academic training .