News

Pela primeira vez na nossa história, o Cristo Rei em Almada estará iluminado em homenagem à Comunidade Surda   Setembro é um mês de enorme significado:  20 de setembro – consagração da Língua Gestual Portuguesa na Constituição da República (1997)  23 de setembro – Dia Internacional das Línguas Gestuais  24 de setembro – Dia Nacional da Pessoa Surda  26 de setembro – Dia Europeu das Línguas  28 de setembro – Dia Mundial do Surdo A AFAS – Associação de Famílias e Amigos dos Surdos celebra com orgulho estas datas históricas e culturais, reconhecendo a dignidade, a identidade e a língua da Comunidade Surda.  Iluminação especial fluorescente no Cristo Rei – símbolo de visibilidade, respeito e inclusão. Mais informações Aqui. For the first time in our history, Christ the King in Almada will be illuminated in honor of the Deaf Community September is a month of great significance: 20 September – enshrinement of the Portuguese Sign Language in the Constitution of the Republic (1997) 23 September - International Day of Sign Languages 24 September – National Day of the Deaf 26 September – European Day of Languages 28 September - World Day of the Deaf AFAS – Association of Families and Friends of the Deaf proudly celebrates these historical and cultural dates, recognising the dignity, identity and language of the Deaf Community. Special fluorescent lighting in Christ the King – symbol of visibility, respect and inclusion. More information Here.

O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI  Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível  AQUI . The Programme for Inclusion and Citizenship (PIC) aims to define the guidelines and essential content of awareness-raising and training actions for strategic audiences, embodying the Basic Referential of Operation Typology (TO) – Empowerment of strategic audiences for citizenship and inclusion, with a view to the inclusion of PCDI, determining what will be eligible for funding, by the PT2030 – Thematic Programme Demography, Qualifications and Inclusion, within the scope of the call for tenders PESSOAS-2025-5. This framework is organized into three types of actions, namely: Typology A – action of a cross-cutting nature, of a mandatory nature, to the participation of actions of typologies B and C; Typology B – actions with specific subjects for Persons with Disabilities (PDCPs), their families and professionals working in NPOPDs and social responses for Persons with Disabilities; Typology C – actions with specific subjects for professionals with roles or responsibilities in promoting citizenship and a more inclusive society, as well as Persons with Disabilities or Disabilities (PDPCs), their families and professionals working in DPNGOs. All the awareness-raising and training actions to be carried out under the PIC must include the action of typology A, aggregating actions of typologies B and or C, according to the target audiences for which it is intended, participation in the action of typology A being a prerequisite for people participating in the actions of typologies B and C. Each beneficiary entity must adopt a set of awareness-raising and training actions that it considers to meet the needs of its target audience, and may contemplate all the actions or choose to select some of the typologies B and C, among the various available in the Referential. For more information see the information available on the website of INR, I.P., HERE Questions related to applications should be addressed to the Fund line 800 10 35 10 (09:00-18:00 – free of charge) or to the e-mail address: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . Questions can also be put to the PEOPLE 2030 Program by phone: 21 589 53 00 (Call Center service) or e-mail address: geral@pessoas2030.gov.pt . It is noteworthy that this Referential can be used outside the scope of TO financing, as a resource for the implementation of awareness-raising actions and training of strategic audiences, with a view to the inclusion of PCDI. See or review the Information Session on Operation Typology: Empowerment of strategic audiences for citizenship and inclusion, with a view to the inclusion of People with Disabilities and Disabilities, available HERE .

O  Programa “Festivais Acessíveis” , uma iniciativa conjunta do Turismo de Portugal e do Instituto Nacional para a Reabilitação visa  promover e distinguir práticas inclusivas em eventos culturais  que detenham as necessárias condições de acessibilidade e inclusão (conforto, segurança e autonomia) para todos os públicos sem exceção, incluindo pessoas com necessidades específicas a nível motor, sensorial e cognitivo, ou ainda aquelas que, em virtude do seu percurso de vida, se apresentam transitoriamente condicionadas, como grávidas, crianças e seniores.   Esta iniciativa enquadrada nos objetivos do  Programa All for All do Turismo de Portugal  pretende dar contibuidade ao incentivo de  oferta turística e cultural para todos , neste caso, através de manifestações culturais nas áreas das  artes de rua, artes performativas, artes plásticas, cinema, dança, literatura, música e teatro , as quais contribuem para a captação de fluxos de turistas nacionais e internacionais para todo o território, ao longo do ano, dinamizando as economias locais.   O Programa contempla, ainda, a atribuição anual do  Prémio Festival +Acessível​  que visa distinguir  o evento mais acessível do conjunto dos festivais  que se candidatam expressamente ao prémio em cada ano.    Os promotores podem ser  entidades públicas ou privadas  e as  candidaturas ao Programa têm de ser submetidas três meses antes do início de cada Festival .   As entidades interessadas em candidatar o seu Festival devem consultar o regulamento constante do  Despacho nº  2276/2025 , de 19 de fevereiro, assim como o  Manual de Apoio à Candidatura , que contém informação detalhada sobre o preenchimento do  Formulário de Candidatura , documentação disponível na área  “Documentos” .   A  submissão da candidatura  é feita com  3 meses de antecedência  em relação à data do início do festival, através do preenchimento e assinatura do formulário, que deverá ser acompanhado pelos documentos comprovativos solicitados.   Toda a documentação deverá ser enviada em formato .Z​ip ou via Wetransfer para   info.allforall@turismodeportugal.pt​ , respeitando as indicações referidas no Manual de Apoio à Candidatura. ​  

Informa-se que se encontram atualmente abertas no Portal Eurocid 56 oportunidades de destacamento para funcionários do setor público, com localizações que incluem Bruxelas e outras cidades europeias. Estas oportunidades visam reforçar a presença de cidadãos portugueses nas instituições e organismos da União Europeia, em alinhamento com a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias e pela Portaria n.º 347/2023 . Os interessados devem submeter as suas candidaturas, bem como quaisquer pedidos de esclarecimento, através do email: candidaturas.europeias@mne.pt , dirigido ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors/Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para além do cumprimento rigoroso dos prazos de candidatura indicados no Portal Eurocid, é imprescindível a obtenção de autorização por parte das entidades empregadoras dos candidatos. Mais informações, incluindo documentos de apoio, estão disponíveis no sítio Destacamentos e Formação . Complementarmente, o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem promovido sessões online de apoio a candidatos portugueses admitidos à fase de testes dos concursos organizados pelo Serviço Europeu de Seleção de Pessoal da União Europeia (EPSO), facilitando assim o acesso à administração pública europeia. Os detalhes sobre esta iniciativa podem também ser encontrados no Portal Eurocid . Please note that they are currently open on the Eurocid Portal 56 posting opportunities for public sector employees, with locations including Brussels and other European cities. These opportunities aim to strengthen the presence of Portuguese citizens in the institutions and bodies of the European Union, in alignment with the National Strategy for European Careers and by Ministerial Implementing Order No 347/2023 . Interested parties should submit their applications, as well as any requests for clarification, through the email: candidaturas.europeias@mne.pt , addressed to the Jacques Delors European Information Centre/Directorate-General for European Affairs of the Ministry of Foreign Affairs. In addition to strict compliance with the application deadlines indicated on the Eurocid Portal, it is essential to obtain authorisation from the applicants' employers. More information, including supporting documents, is available on the website Deployments and Training . In addition, the Diplomatic Institute of the Ministry of Foreign Affairs has been promoting online support sessions for Portuguese candidates admitted to the testing phase of competitions organised by the European Personnel Selection Office (EPSO), thus facilitating access to the European public administration. Details of this initiative can also be found at Eurocid portal .

A atividade mensal dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), que integram o projeto-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), é reportada ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., tendo por base o preenchimento das grelhas de monitorização por parte de cada uma das instituições. De acordo com as referidas monitorizações, em julho de 2025, nos 35 CAVI em funcionamento, foram apoiadas 1160 pessoas financiadas pelo ISS. Desde o início do projeto até ao dia 31 de julho de 2025, foram prestadas um total de 5.908.550 (cinco milhões, novecentas e oito mil e quinhentas e cinquenta) horas, das quais 2.467.946 (dois milhões, quatrocentas e sessenta e sete mil e novecentas e quarenta e seis) horas no âmbito do ISS, acumulado aos 3.440.604 (três milhões, quatrocentas e quarenta mil, seiscentas e quatro) horas de assistência pessoal prestadas no âmbito do FSE até 30 de setembro de 2023. Em suma, no mês de julho de 2025, registou-se uma ligeira diminuição do número de pessoas apoiadas em assistência pessoal face ao mês anterior, mais horas de apoio e um maior o número de assistentes pessoais com contrato. O tipo de limitações mais frequente e as atividades de apoio mantiveram-se, tal como se manteve a predominância do sexo feminino tanto nas pessoas destinatárias, como nos elementos das equipas técnicas e assistentes pessoais. A partir de 1 de março de 2024 começaram a ser celebrados os Acordos de Cooperação entre os CAVI e o ISS, IP., o que permitiu que a assistência pessoal começasse a ser prestada de acordo com o disposto na Portaria nº 415/2023, de 7 de dezembro. A 1 de janeiro de 2025, todos os 35 CAVI tinham assinado o Acordo de Cooperação com o ISS, IP. The monthly activity of the Independent Life Support Centers (CAVI), which are part of the pilot project of the Independent Life Support Model (MAVI), is reported to the National Institute for Rehabilitation, I.P., based on the completion of the monitoring grids by each of the institutions. According to these monitorings, in July 2025, out of the 35 CAVI in operation, 1160 people funded by the ISS were supported. From the start of the project until 31 July 2025, a total of 5,908,550 (five million, nine hundred and eight thousand, five hundred and fifty) hours were provided, of which 2,467,946 (two million, four hundred and sixty-seven thousand, nine hundred and forty-six) hours under the ISS, accumulated to 3,440,604 (three million, four hundred and forty thousand, six hundred and four) hours of personal assistance provided under the ESF until 30 September 2023. All in all, July 2025 saw a slight decrease in the number of people supported in personal assistance compared to the previous month, more hours of support and a higher number of personal assistants on contract. The most frequent type of limitations and support activities remained, as did the predominance of women in both recipients and staff of technical teams and personal assistants. As of 1 March 2024, the Cooperation Agreements between CAVI and ISS, IP. began to be concluded, which allowed personal assistance to begin to be provided in accordance with the provisions of Ministerial Implementing Order No 415/2023 of 7 December 2023. By 1 January 2025, all 35 CAVI had signed the Cooperation Agreement with the ISS, IP.

O HUB Justiça realizou uma sessão dedicada ao tema “Atendimento ao Público com Excelência: Inclusão, Qualidade e Humanização”, com a participação de Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do INR. A iniciativa decorreu a 4 de setembro e contou com 134 participantes, numa reflexão sobre a importância da empatia, da acessibilidade e da valorização de práticas mais inclusivas e humanizadas no atendimento ao público. O HUB Justice held a session on “Excellent Public Service: Inclusion, Quality and Humanisation’, with the participation of Ms Sónia Esperto, President of the INR Governing Board. The initiative took place on September 4 and had 134 participants, in a reflection on the importance of empathy, accessibility and valorization of more inclusive and humanized practices in public service.