National Institute for Rehabilitation

Financiar a resiliência, não as catástrofes” é o tema deste ano do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes (DIRRC).    Este tema destaca a importância e a urgente necessidade de abordar os elevados custos das catástrofes, colocando em foco os investimentos para a redução do risco de catástrofes.    Com base nos resultados do Fórum de Políticas de Oslo, o DIRRC 2025 enfatizará dois apelos principais à ação:  1. Aumentar o financiamento para a redução do risco de catástrofes, nos orçamentos públicos e na assistência internacional;  2. Garantir que todos os investimentos públicos e privados sejam informados sobre riscos e resiliência.    A resposta a estes dois apelos pode transformar o panorama do risco de catástrofes, acelerando a implementação do Quadro de Sendai nos próximos 5 anos.    O Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes foi instituído pelas Nações Unidas, em 1989, com o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes.    Para mais informações aceda AQUI

Since 2010, a 24 October , the Municipal Day for Equality . To this end, some bodies of the Central State Administration, Municipalities and Associations representing civil society, from mainland Portugal and the Islands, stimulate activities that contribute to Local Citizenship, focusing on: Equality as a factor for development . From 17 to 31 October, the Municipal Equality Day 2025 will be marked through an agenda of initiatives related to Women's Rights, Domestic Violence, Inclusion and Rights of Persons with Disabilities and Disability, Migrant Reception, Equal Pay, Combating Poverty and Equal Opportunities. Until October 14, the organizing committee of this initiative, which the INR, I.P., integrates, invites NGOsPD, civil society organizations, groupings of schools, municipalities and other entities of the territory, the register their initiatives , running from 17 to 31 October, in this Agenda. On September 24, from 3 p.m. to 4:30 p.m., the INR, I.P., will participate in an Clarification Session, where the following topics will be addressed: Living in equality, without hate speech and with a life free from violence (IGC); For a life free from violence against women with disabilities, and their threat, in the full realization of human rights (INR, I.P.) Equality and dignity at work, parenthood and reconciliation policies (ISCED) How can I participate and put initiatives on the Municipal Day agenda? (ANIMAR) To participate in the online session, do HERE your registration . Get to know the agenda of the events of the celebrations of the Municipal Day for Equality 2025 HERE .

On October 4, 2025, the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR, I.P.) was present at the 9th edition of the BNP Paribas Jorge Pina Race for Inclusion, held in the Parque Ribeirinho do Oriente, in Lisbon, an event that marks the beginning of the celebrations integrated in the national program of activities marking the International Day of Persons with Disabilities (3 December), reinforcing the commitment of this institute with the defense of the rights of persons with disabilities and with the construction of a more conscious and inclusive society. This is an initiative promoted by the Jorge Pina Association, which combines sports practice with the promotion of inclusion, active citizenship and physical and mental well-being. The race featured different modalities – 10 km race, 5 km hike and Kids Race. The presence of INR, I.P. was marked by enthusiasm, team spirit and energy, in a late afternoon of conviviality by the Tagus River, symbolizing the commitment to collaborate with usual partners such as the Jorge Pina Association and to enhance initiatives that promote accessible sport and inclusion.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., no âmbito do seu Plano de Formação , vai realizar no próximo dia 14 de outubro, das 10h30 às 12h30, através da plataforma Teams , a ação de sensibilização “Voluntariado + Inclusivo”. O voluntariado é uma expressão de cidadania e assume uma dimensão estratégica, enquanto veículo privilegiado para a valorização da diversidade e participação ativa das pessoas com deficiência na vida comunitária. Nesta ação dinamizada pela Pista Mágica – Associação iremos explorar conceitos, conhecer o espectro da autonomia no voluntariado e a metodologia de voluntariado apoiado. Teremos contacto com práticas implementadas no terreno e a partilha de um testemunho de uma pessoa voluntária. Aceda ao programa da ação e registe-se, aqui Participe e divulgue!

The deadline for submission of applications to this NOTICE has been extended until 17/10/2025. See the changes identified on page 1 of the available document HERE . For more information go to HERE .

O Instituto Nacional para a Reabilitação esteve, nos dias 2 e 3 de setembro de 2025, na ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores, para promover a acessibilidade em serviços públicos e zonas balneares. Como parte das suas competências de fiscalização, a equipa do Instituto Nacional para a Reabilitação realizou, no dia 2 de setembro, duas ações de fiscalização a serviços públicos da ilha de São Miguel, com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos nas Normas Técnicas de Acessibilidade aplicáveis a edifícios e estabelecimentos abertos ao público. No dia 3 de setembro, no âmbito do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, a equipa realizou duas visitas técnicas conjuntas com a Direção Regional de Políticas Marítimas da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, às praias das Milícias e do Poço de São Vicente Ferreira, ambas no concelho de Ponta Delgada. As visitas contaram com a presença de técnicos do município de Ponta Delgada, da Delegação de Saúde local, do município da Ribeira Grande, da Capitania de Ponta Delgada e dos Serviços de Ambiente e Ação Climática de São Miguel. Estas visitas tiveram como objetivos: Avaliar as condições de acessibilidade das praias galardoadas e o cumprimento dos critérios do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos”; Identificar aspetos que possam ser corrigidos ou melhorados; Promover a cooperação entre as várias entidades envolvidas, nomeadamente a Direção Regional de Políticas Marítimas e os Serviços de Ambiente e Ação Climática, que realizam as vistorias para atribuição do galardão nas praias da ilha de São Miguel; Identificar oportunidades de melhoria do Programa e aferir necessidades que possam ser colmatadas através de futuras ações de sensibilização e formação. Os resultados permitiram recolher informação útil para futuras ações de sensibilização e melhoria do Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, contribuindo para garantir praias mais inclusivas para todas as pessoas.

O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI  Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível  AQUI .