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Webinar - Disability Rights System
Atualizado: 02/03/2026
On March 3, from 10:30 a.m. to 12:30 p.m., the National Institute for Rehabilitation, I.P. promotes the webinar “Disability Rights System” under the Training Plan . The event takes place in a hybrid format. We count on your presence, in person (in the auditorium of the INR, I.P.) or online (on the platform Teams ). Sign up HERE . Disseminate and participate! ATENÇÃO: Lamentamos informar, mas as inscrições atingiram a lotação máxima da sala. Agradecemos o seu interesse e esperamos contar com a sua participação em futuras ações. ---- No dia 3 de março, das 10h30 às 12h30, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. promove o webinar “Sistema de Direitos das Pessoas com Deficiência”, no âmbito do Plano de Formação . O evento realiza-se em formato híbrido. Contamos com a sua presença, presencialmente (no auditório do INR, I.P.) ou online (na plataforma Teams ). Inscreva-se AQUI . Divulgue e participe!
See news INR presente no aniversário da ASSOL e no lançamento do livro “Continuar a Caminhar para Avançar”
Atualizado: 20/02/2026
No passado dia 13 de fevereiro, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) marcou presença nas comemorações do 37.º aniversário da ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões, no Cine Teatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades. Esta ocasião integrou também o lançamento do livro “Continuar a Caminhar para Avançar”, da autoria do Dr. Mário Pereira, que exerceu funções de Diretor Executivo da ASSOL durante 34 anos. Esta obra procura ser um testemunho do percurso, dos valores e das práticas que têm marcado a intervenção da Instituição ao longo do tempo. A participação do INR, IP neste momento simbólico reflete a relação de cooperação sólida e continuada que tem vindo a ser desenvolvida entre as duas entidades, assente na partilha de conhecimento, na promoção de práticas inovadoras e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esta parceria tem contribuído para uma maior aproximação às realidades do terreno e para o reforço das políticas públicas no domínio da inclusão. O lançamento da obra do Dr. Mário Pereira constituiu igualmente um espaço de reflexão e inspiração, destacando experiências, desafios e aprendizagens que cruzam o trabalho da ASSOL com os princípios que orientam a missão do INR. A presença institucional neste evento reafirma o compromisso conjunto com uma sociedade mais inclusiva, centrada na pessoa e no respeito pela diversidade. No final da sessão, a ASSOL ofereceu à Biblioteca do INR um exemplar do livro. On 13 February, the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) was present at the celebrations of the 37th anniversary of ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões, at the Cine Teatro Dr. Morgado, in Oliveira de Frades. This occasion was also part of the launch of the book ‘Continuing to Move Forward’ by Dr Mário Pereira, who served as Executive Director of ASSOL for 34 years. This work seeks to be a testimony of the course, values and practices that have marked the intervention of the Institution over time. The participation of the INR, IP at this symbolic moment reflects the relationship of solid and continuous cooperation that has been developed between the two entities, based on the sharing of knowledge, the promotion of innovative practices and the defense of the rights of persons with disabilities. This partnership has helped to bring people closer to the realities on the ground and to strengthen public policies in the field of inclusion. The launch of Dr. Mário Pereira's work was also a space for reflection and inspiration, highlighting experiences, challenges and learning that cross ASSOL's work with the principles that guide INR's mission. The institutional presence at this event reaffirms the joint commitment to a more inclusive society, centered on the person and respect for diversity. At the end of the session, ASSOL offered the INR Library a copy of the book.
See news Prémio Branco Rodrigues 14.ª Edição
Atualizado: 19/02/2026
O Prémio Branco Rodrigues (PBR), administrado pela Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), foi instituído pela Comissão Pró-Cinquentenário da Morte de Branco Rodrigues, em 1976, com o objetivo de promover e valorizar a participação de cidadãos com deficiência visual na produção literária e científica, distinguindo o/a autor(a) do melhor trabalho publicado em cada triénio. Nesta 14.ª edição, em parceria com a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), a BNP assinala o centenário da morte de José Cândido Branco Rodrigues (1861-1926). O júri do PBR é composto por Rui Magno Pinto, Teresa Seruya e Fernando José Abreu Matos. O valor do PBR a atribuir será de € 3000 (três mil Euros). Podem candidatar-se ao PBR, cidadãos portugueses com deficiência visual, comprovada através de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os trabalhos admitidos a concurso devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos: • Autoria de uma ou mais pessoas com deficiência visual; • Redigidos em língua portuguesa; • Publicados nos três anos civis anteriores ao da candidatura (ou seja, entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2025); • Sem prémios ou distinções atribuídas por outras entidades. As candidaturas devem ser apresentadas, até às 23h59 do dia 31 de março de 2026 Aqui . Para mais informação, consultar o REGULAMENTO do PBR. The Rodrigues White Prize (PBR), administered by the National Library of Portugal (BNP), was established by the Pro-Cinquentenário da Morte de Branco Rodrigues Commission in 1976, with the aim of promoting and valuing the participation of visually impaired citizens in literary and scientific production, distinguishing the author of the best work published in each three-year period. In this 14th edition, in partnership with the Association of the Blind and Amblyopic of Portugal (ACAPO), BNP marks the centenary of the death of José Cândido Branco Rodrigues (1861-1926). The PBR jury is composed of Rui Magno Pinto, Teresa Seruya and Fernando José Abreu Matos. The value of the PBR to be awarded will be € 3000 (three thousand Euros). Portuguese citizens with visual impairment can apply to the PBR, proven through the Multipurpose Medical Disability Certificate (AMIM). The works admitted to the competition must meet all of the following requirements: • Authorship of one or more visually impaired persons; • Written in Portuguese; • Published in the three calendar years preceding the application (i.e. between 1 January 2023 and 31 December 2025); • No awards or distinctions awarded by other entities. Applications must be submitted no later than 23:59 on 31 March 2026 Here . For more information, see: RULES OF PROCE of the PBR.
See news Session on the work 'Adapted Sport
Atualizado: 02/03/2026
The Library of the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR), and HC Editora, organize a session on the work 'Adapted Sport & Inclusion', on March 4, at 16:00, in the Orlando Monteiro auditorium of the INR. Programme: 16:00 – Opening | INR Sónia Esperto | President of the Board of Directors of the National Institute for Rehabilitation 4:10 p.m. – Presentation Nuno Januário | Professor at the Faculty of Human Motricity of the University of Lisbon António Rosado | Professor at the Faculty of Human Motricity of the University of Lisbon 5 p.m. – Closure Pedro Dias | State Secretary for Sport Clara Marques Mendes | State Secretary for Social Action and Inclusion Program subject to last minute changes. Learn more at 963 514 106 or www.hc.com.pt . Sign up HERE . Access the accessible invitation HERE . Disseminate and participate! A Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), e a HC Editora, dinamizam uma sessão sobre a obra 'Desporto Adaptado & Inclusão', no dia 4 de março, pelas 16:00, no auditório Orlando Monteiro do INR. Programa: 16h00 – Abertura Sónia Esperto | Presidente do Conselho Diretivo 16h10 – Apresentação Nuno Januário | Professor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa António Rosado | Professor da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 17h00 – Encerramento Pedro Dias | Secretário de Estado do Desporto Clara Marques Mendes | Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Programa sujeito a alterações de última hora. Saiba mais informações através do número 963 514 106 ou de www.hc.com.pt . Inscreva-se AQUI . Aceda ao convite acessível AQUI . Divulgue e participe!
See news Ibero-American Seminar on Promoting Autonomy and Independent Living
Atualizado: 23/02/2026
Portugal receberá de 24 a 26 de fevereiro de 2026 a XIX Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Ibero-Americano para a Deficiência (PID) , do qual o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), é o representante nacional. O INR , no âmbito do Programa Ibero-Americano para a Deficiência, convida à participação num encontro com especialistas internacionais, para promover a discussão sobre a promoção da autonomia e a vida independente , a ter lugar no dia 24 de fevereiro, no horário das 14:00 às 18:00. O Seminário decorre em formato híbrido, na Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no Salão Nobre (situado na Praça de Londres, n.º 2, em Lisboa - https://maps.app.goo.gl/2doCKxNpeQBRfdbZ6 - devido à lotação da sala, as inscrições presenciais estão encerradas) e através do seguinte link Zoom, https://once.zoom.us/j/96200466213 . Programa: 14:00 - Abertura institucional Ana Gaspar | Em representação do Gabinete da Senhora Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Sónia Esperto | Presidente do Conselho Diretivo do INR Martín Rivero | Coordenador de Coesão Social e Cooperação Sul-Sul, Secretaria-Geral Ibero-Americana Jesús Martín | Presidente do PID 14:20 - Perspetivas do Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) Especialistas do Comité das Nações Unidas Natalia Guala Beathyate Amalia Gamio Ríos 15:00 - Desafios para a vida independente Facundo Chávez | A ssessor de direitos humanos e deficiência, Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) 15:40 - Pausa 15:50 - O caso português. Apresentação do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) e do percurso percorrido até ao presente Teresa Vara nda | Técnica Superior da Equipa Multidisciplinar do MAVI, Gabinete de Apoio Técnico, INR, I.P. Ana Isabel Gonçalves | Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Neuromusculares Francisco Vicente | Beneficiário de assistência pessoal no CAVI de Almasã Andreia Santos | Assistente pessoal no CAVI da Cavalo Azul 16:40 - Pausa 16:50 - Agendas de cuidados e apoios: experiências na Ibero-América Pedro Goic Poroevic | Diretor Nacional do Serviço Nacional para Pessoas com Deficiência (Senadis) do Chile Bilbia González Ulate | Diretora Executiva do Conselho Nacional para a Atenção às Pessoas com Deficiência da Costa Rica Jesús Martín Blanco | Director Geral de Direitos das Pessoas com Deficiência, Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 do Governo da Espanha Federico Lez ama | Dire tor Nacio nal de Deficiência, Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai 17:50 - Conclusões e encerramento institucional Nota: Programa sujeito a alterações de última hora. O Seminário conta com interpretação em Português, Espanhol, Língua Gestual Portuguesa e Gesto Internacional. Portugal will host from 24 to 26 February 2026 the XIX Meeting of the Intergovernmental Council of the Ibero-American Program on Disability (PID) , of which the National Institute for Rehabilitation, I.P. (INR) is the national representative. The INR under the Ibero-American Disability Programme, invites to participate in a meeting with international experts to promote the discussion on the promotion of autonomy and independent living , to take place in the February 24, from 2:00 p.m. to 6:00 p.m. The seminar takes place in a hybrid format, at the General Secretariat of the Ministry of Labour, Solidarity and Social Security, in the Noble Hall (located in London Square, No. 2, in Lisbon - https://maps.app.goo.gl/2doCKxNpeQBRfdbZ6 - due to the capacity of the room, in-person registrations are closed) and through the following link Zoom, https://once.zoom.us/j/96200466213 . Programme: 14:00 - Institutional opening Ana Gaspar | On behalf of the Office of the Secretary of State for Social Action and Inclusion Sónia Esperto | President of the INR Board of Directors Martín Rivero | Coordinator of Social Cohesion and South-South Cooperation, Ibero-American General Secretariat Jesús Martín | President of the IDP 14:20 - Perspectives of the Committee on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) Experts of the United Nations Committee Natalia Guala Beathyate Amalia Gamio Ríos 15:00 - Challenges to independent living Facundo Chávez | A Human Rights and Disability Officer, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights (OHCHR) 15:40 - Pause 15:50 - The Portuguese case. Presentation of the Support Model for Independent Living (MAVI) and the journey to date Teresa Vara nda | Superior Technician of the Multidisciplinary Team of MAVI, Technical Support Office, INR, I.P. Ana Isabel Gonçalves | Vice-President the Portuguese Association of Neuromusculars Francisco Vicente | Beneficiary of personal assistance at CAVI de Almasã Andreia Santos | Personal assistant at CAVI da Cavalo Azul 16:40 - Pause 16:50 - Care and support agendas: Experiences in Ibero-America Pedro Goic Poroevic | National Director of the National Service for Persons with Disabilities (Senadis) of Chile Bilbia González Ulate | Executive Director of the National Council for the Attention of Persons with Disabilities of Costa Rica Jesús Martín Blanco | Director General for Disability Rights, Ministry of Social Rights, Consumption and Agenda 2030 of the Government of Spain Federico Lez Lover | Dire Tor Nacio nal of Disability, Ministry of Social Development of Uruguay 17:50 - Conclusions and institutional closure Note: Program subject to last minute changes. The Seminar has interpretation in Portuguese, Spanish, Portuguese Sign Language and International Gesture.
See news Election Process of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (Me-CDPD) and the Advisory Council (AC) with applications until 14 February
Atualizado: 06/02/2026
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) disponibiliza o Edital e o Despacho de abertura do processo eleitoral relativo ao próximo mandato do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) e do Conselho Consultivo (CC) e de acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da Lei n,º 71/2019 de 2 de setembro, que estabelece a publicitação do início do processo de designação dos membros do Me-CDPD e do CC. Aceda ao Edital AQUI e ao Despacho AQUI . O processo de apresentação de candidaturas está aberto até às 23h59, de dia 14 de fevereiro de 2026, devendo as entidades candidatas consultar o regulamento do processo eleitoral e fazer chegar as respetivas candidaturas por via online, para o endereço: candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consulte o Regulamento AQUI e o Formulário de Candidatura AQUI . The National Institute for Rehabilitation (INR) makes available the Notice and the Order opening the electoral process for the next term of office of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (Me-CDPD) and the Advisory Council (CC) and in accordance with Article 7(4) of Law No 71/2019 of 2 September 2019, which establishes the publicity of the start of the process for the appointment of the members of the Me-CDPD and the CC. Go to the Edital HERE and the Order HERE . The application process is open until 23:59 on February 14, 2026, and the candidate entities must consult the rules of the electoral process and submit their applications online, to the following address: candidaturas.mecdpd@gmail.com . Consult the Regulation HERE and the Application Form HERE .
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