Instituto Nacional para a Reabilitação

As candidaturas para o Programa de Capacitação de Públicos Estratégicos para a Cidadania e Inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade –(PCDI) estão abertas até ao dia 3 de outubro. Esta iniciativa tem como objetivo principal estimular decisões, práticas e iniciativas que concretizem a inclusão, promovendo a autonomia das PCDI, através de ações de sensibilização e capacitação dirigidas a públicos estratégicos em setores transversais. A proposta pretende beneficiar as PCDI, bem como suas famílias, profissionais, e agentes de diversos setores com responsabilidades na promoção da cidadania e dos seus direitos. Podem candidatar-se ao financiamento todas as entidades que desenvolvam, de forma comprovada, atividades no domínio da inclusão das Pessoas com Deficiência e dos Direitos Humanos, nomeadamente: Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD), classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 106/2013, de 30 de julho e da Portaria n.º 7/2014, de 13 de janeiro; Organizações do setor social que, não tendo o estatuto de ONGPD, promovem respostas sociais para Pessoas com deficiência financiadas por fundos públicos (IPSS); Entidades da Administração Pública central direta ou indireta, da Administração Local, inclusive do Setor Público Empresarial; Organizações Não-Governamentais, que intervenham na promoção dos direitos humanos, cidadania e desenvolvimento; Ordens Profissionais, cuja atividade dos seus membros esteja relacionada com conteúdos constantes no Referencial PIC: - Ordem dos Psicólogos; - Ordem dos Assistentes Sociais; - Ordem dos Advogados; - Ordem dos Arquitetos; - Ordem dos Engenheiros; - Ordem dos Engenheiros Técnicos; - Ordem dos Médicos; - Ordem dos Enfermeiros Os apoios a conceder revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a forma de financiamento de taxa fixa (40% - quarenta por cento), prevista na alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 20- A/2023 de 22 de março, num montante máximo, por candidatura, de 200.000€ (duzentos mil euros). As ações de sensibilização e capacitação integradas nas candidaturas apresentadas devem ter início e término no período de 24 meses. A apresentação das candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos. Para mais informações sobre os critérios de elegibilidade, o processo de candidatura, referencial e outras questões, consultar o aviso disponível AQUI o Aviso Capacitação PCDI , assim como os restantes documentos: PIC Memória Descritiva da Operação Para candidaturas, visite a página do Balcão dos Fundos . Pode descarregar os anexos A-3 e B-1 do aviso em formato acessível: Anexo A-3 (Grelha de Análise) Anexo B-1 (Documento metodológico OCS) Dia 11 de setembro, entre as 11h e as 12h30, realiza-se uma Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI. Inscreva-se AQUI.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) abriu o período de candidaturas ao Prémio Ciências Sociais e Humanas para a Inclusão , que decorrem até ao próximo dia 15 de setembro . Este prémio visa reconhecer e valorizar trabalhos académicos e científicos que promovam a inclusão de pessoas com deficiência, alinhando-se com os princípios do combate à discriminação, da promoção da igualdade de oportunidades e da cidadania, da eliminação de barreiras à participação cívica e da concretização dos direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Podem concorrer ao Prémio pessoas que, independentemente da nacionalidade, tenham desenvolvido os seus trabalhos em instituições de ensino superior portuguesas, ou em instituições estrangeiras com ligação académica a universidades ou politécnicos sediados em Portugal. Portugueses e portuguesas que tenham realizado os seus trabalhos em instituições estrangeiras também podem candidatar-se. As candidaturas podem ser submetidas em duas categorias: Categoria A: Dissertações de mestrado e teses de doutoramento; Categoria B: Projetos científicos desenvolvidos no âmbito do sistema de Investigação & Desenvolvimento (I&D). O trabalho vencedor receberá um prémio no valor de 5.000€, sendo atribuídas ainda duas menções honrosas por categoria. Para mais informações sobre o regulamento , a  composição do júri , a ponderação dos critérios de avaliação  e as instruções de candidatura , consulte os links. O formulário de candidatura está disponível em aqui . Siga o separador dedicado para mais informações em  Prémio Ciências Sociais e Humanas para a Inclusão - INR, I.P.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. divulga a consulta pública promovida pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), destinada a utilizadores dos serviços ferroviários, especialmente pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. O objetivo é recolher opiniões sobre a acessibilidade e qualidade dos serviços ferroviários, contribuindo para a definição de prioridades no setor. O questionário pode ser preenchido até 15 de setembro de 2025 através do link:   https://forms.gle/M97WshZvz8pYQVGD8 , usando o código 3285  Mais informações: observatorio@amt-autoridade.pt ou 211 025 807.

Estão abertas as candidaturas, de 21 de julho a 30 de setembro, do Prémio Cartaz 3 de Dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência , edição 2025. Este Prémio distingue o trabalho gráfico que, através de um cartaz, sensibilize a opinião pública para o reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência.  O trabalho vencedor recebe um prémio no valor de € 1 500 (mil e quinhentos euros) atribuído pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., e um voucher no valor de € 1500 (mil e quinhentos euros) pelo El Corte Inglés, Grandes Armazéns, S.A.. O CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica irá oferecer aos trabalhos distinguidos, vencedor e menções honrosas, uma peça de arte. As candidaturas devem ser submetidas através do preenchimento do Formulário de candidatura . Para mais informações sobre o Prémio consulte AQUI . Consulte o regulamento do Prémio Cartaz 3 de Dezembro. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrónico INR-uifd@inr.mtsss.pt Participe!