Instituto Nacional para a Reabilitação
Planeamento, Coordenação e Execução das Políticas Nacionais destinadas à promoção dos direitos das Pessoas com deficiência
Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI).
Foi publicada, dia 5 de dezembro, a Portaria n.º 432/2025/1, de 5 de dezembro , que cria o Selo — Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI). Este novo selo distingue os espaços culturais que asseguram boas condições de acessibilidade física, digital e comunicacional, promovendo uma oferta cultural verdadeiramente inclusiva para todas as pessoas. O SECAI abrange duas categorias de espaços culturais e pode ser atribuído em três níveis — Bronze, Prata e Ouro — consoante o cumprimento dos requisitos definidos no regulamento. As entidades públicas e privadas responsáveis por espaços culturais podem apresentar candidatura através do Portal gov.pt, submetendo a documentação prevista no regulamento. O INR, I.P. divulgará nos seus canais oficiais a lista atualizada dos espaços distinguidos com o selo.
Ver detalhes do destaque Prémio Praia + Acessível 2025 – Divulgação de Resultados
Já se encontram disponíveis os resultados da 17.ª edição do Prémio Praia + Acessível. O Júri do Prémio Praia + Acessível – composto por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., que preside, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., do Turismo de Portugal, I.P., da Associação Bandeira Azul do Ambiente e Educação e da entidade patrocinadora do Prémio, a empresa IACESS, Lda. – deliberou atribuir a seguinte classificação: 1.º Prémio Praia Costeira - Praia de São Lourenço, do Município de Mafra; 1.º Prémio Praia Interior – Praia da Fraga da Pegada, do Município de Macedo de Cavaleiros. Consulte AQUI para mais informações sobre este Prémio.
Ver detalhes do destaque 
INR dinamizou 5º Fórum "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional – Aveiro
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), no âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD 2021-2025), prossegue a realização de um conjunto de fóruns, a nível nacional, para promover a discussão sobre estratégias e medidas de não institucionalização. Em 2025, a temática dos fóruns incide sobre a Vida Independente e o papel que a assistência pessoal desempenha na vida ativa das pessoas com deficiência, procurando envolver e reunir as perspetivas dos CAVI, destinatários de assistência pessoal, municípios e entidades nas áreas da educação, formação profissional e emprego. O 5º Fórum, intitulado “Vida Independente: A Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional” decorreu no dia 24 de novembro, pelas 14h30, no auditório do IEFP em Aveiro e contou com a presença de diferentes atores ligado de forma mais direta ou mais indireta à formação profissional e assistência pessoal. A abertura esteve a cargo da Câmara Municipal de Aveiro, representado pelo Vereador Pedro Almeida, que manifestou o seu agrado por receber este evento no seu concelho e salientou a preocupação do município em reforçar a área social e respetivas intervenções. O painel de oradores foi moderado por Guida Oliveira, diretora técnica do CAVI da Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV) e contou com a partilha de experiências de Luís Guerrinha, Diretor do Centro de Emprego de Aveiro, Rosa Couto, Presidente da direção da CERCI Espinho, Vitor Marques, Diretor do Agrupamento de Escolas de Aveiro, Anne Caroline Soares e Maria de Fátima Henriques, ambas destinatárias de assistência pessoal. Ao longo do fórum foi salientada a assistência pessoal como um recurso de extrema importância para a autonomia e a concretização de objetivos das pessoas com deficiência. A complementaridade entre o papel da família e do ou da assistente pessoal é essencial, na medida em que a pessoa continua a fazer parte de uma família, mas, com a assistência pessoal tem alguém que lhe dá apoio nas tarefas que necessita. O MAVI disponibiliza um serviço individualizado, onde a escolha é da própria pessoa, permitindo-lhe fazer as suas escolhas, incluindo as pessoas com deficiência intelectual e doença mental, que até há pouco tempo ficavam excluídas da maioria das respostas. O Diretor do Centro de Emprego de Aveiro apresentou os vários programas de apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que procuram facilitar o acesso à formação profissional e ao emprego para todas as pessoas. Deu especial enfoque à importância de investir na educação, por forma a que os jovens consigam ter habilitações académicas que lhes permitam o acesso a todos os cursos e propostas de emprego que lhes interessem. O Diretor do Agrupamento de escolas de Aveiro focou a sua intervenção no dever que a escola tem de preparar os jovens para serem cidadãos de pleno direito. Considerou que a presença de assistentes pessoais na escola poderia ser muito benéfica para os alunos que usufruíssem deste apoio. Uma das conclusões desta tarde de partilhas foi que existe uma necessidade premente de fazer mudanças, para tornar as intervenções mais sustentáveis e rentabilizar recursos. Este fórum contou com a presença de três turmas de alunos de escolas do concelho de Aveiro. O encerramento da sessão ficou a cargo de Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, que agradeceu todos os contributos e sugeriu que se olhasse para os recursos existentes numa lógica de complementaridade, para que se consiga utilizá-los e aproveitar as oportunidades que representam. Este foi o último fórum, de um total de 25, realizados ao longo dos últimos três anos, dedicados ao tema da promoção da vida independente, para os quais se investiu na partilha de experiências entre os vários atores sociais, por forma a promover o conhecimento e as sinergias entre todos.
Ver detalhes do destaque Jogos Surdolímpicos Tóquio2025 – Participação portuguesa premiada com 6 medalhas e 2 diplomas!
Os Jogos Surdolímpicos Tóquio2025 , que decorreram entre 15 e 26 de novembro, juntaram cerca de 3.000 atletas com deficiência auditiva, de cerca de 80 países que competem em 21 modalidades. Este importante evento marca o centenário desta manifestação multidesportiva, cuja primeira edição decorreu em 1924. O nosso país participou pela nona vez nesta competição, deste a estreia em Sófia, em 1993, tendo conquistado desde então um total de 19 medalhas (oito de ouro, quatro de prata e sete de bronze). Portugal foi representado com 13 participantes, que competiram em cinco modalidades: atletismo, ciclismo, judo, natação e tiro. Os atletas nacionais competem no atletismo, com cinco — Francisco Laranjeira, Gustavo Pereira, Hemilton Costa, Margarida Silva e Ricardo Gomes. Na natação, com quatro — Diogo Neves, Miguel Cruz, Ricardo Belezas e Tiago Neves. No ciclismo, André Soares, que conquistou duas medalhas na última edição da competição disputada em Caxias do Sul, no Brasil, em 2022, e João Marques vão defender as cores nacionais, enquanto no judo marcará presença Joana Santos, que conta com quatro medalhas em Surdolímpicos no palmarés. Nuno Esteves será o nosso representante no tiro. Portugal conquistou seis medalhas: três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025, naquela que foi a sua melhor prestação de sempre, com destaque para Margarida Silva, André Soares e Joana Santos. Margarida Silva arrebatou duas medalhas de ouro e uma de prata no atletismo, André Soares uma de prata e uma de bronze no ciclismo e Joana Santos uma de ouro no judo. No atletismo as três medalhas foram todas obtidas por Margarida Silva, de ouro nos 800m e 5.000m e de prata nos 1.500m. No ciclismo, André Soares conquistou a medalha de prata no contrarrelógio individual e foi bronze na corrida de pontos. No judo foi Joana Santos que igualmente contribuiu para a enorme participação da equipa de Portugal em Tóquio e esteve em evidência ao arrebatar o ouro na categoria de -57kg, revalidando o título conseguido há três anos em Caxias do Sul, no Brasil. Merecem também destaque os atletas Francisco Laranjeira, que foi quarto classificado nos 5.000 metros e João Marques foi sétimo na prova de estrada, na distância de 100 quilómetros. Ambos garantiram dois diplomas surdolímpico. Esta manifestação desportiva realizada de quatro em quatro anos, é organizada pelo Comité Internacional de Desporto para Surdos (ICSD), foi criada em 1924 e que em 1955 foi admitida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) como federação internacional. A edição Tóquio2025 foram os jogos do centenário. Para participar nos Jogos, os atletas devem ter perdido 55 decibéis no seu "ouvido melhor", não sendo permitido o uso de quaisquer aparelhos ou implantes auditivos. A cidade-sede dos Jogos Olímpicos de Verão para Surdos de 2029 ainda não foi definida, sendo Atenas, Grécia, e Zagreb, Croácia, as cidades candidatas. CRÉDITOS DA IMAGEM: COMITÉ PARALÍMPICO DE PORTUGAL
Ver detalhes do destaque 
Aberto concurso para qualificar profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Está a decorrer o concurso PESSOAS-2025-21 , que visa apoiar ações de qualificação dos profissionais do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) . Este concurso é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e pelo Estado português, com uma dotação total de 600 mil euros , dos quais 510 mil euros correspondem a financiamento europeu. O apoio enquadra-se na prioridade “Mais e melhor acesso a serviços de qualidade” , na tipologia “Qualificação e especialização do SNIPI” , e tem como objetivo reforçar a capacidade técnica dos profissionais que trabalham com crianças até aos seis anos com alterações nas funções ou em risco de atraso no desenvolvimento. Quem pode candidatar-se? Entidades do ensino superior de direito público (incluindo as de natureza fundacional); Entidades de direito privado sem fins lucrativos, constituídas como cooperativas de ensino. Os destinatários finais são os profissionais do SNIPI, as crianças e respetivas famílias. Esta iniciativa contribui para: Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035 Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 Plano Nacional da Garantia para a Infância 2022-2030 Reforça, assim, o compromisso do PESSOAS 2030 em garantir acesso equitativo a serviços públicos de qualidade e promover a inclusão desde a primeira infância. Prazo e submissão As candidaturas devem ser apresentadas até às 18h00 do dia 11 de dezembro de 2025 , através do Balcão dos Fundos . Recomenda-se não deixar para os últimos dias, para evitar constrangimentos no processo. Esclarecimentos Linha dos Fundos : 800 10 35 10 (chamada gratuita, dias úteis, 09h00-18h00) | linhadosfundos@linhadosfundos.pt Programa PESSOAS 2030 : 21 589 53 00 | geral@pessoas2030.gov.pt Aceda aqui ao AAC PESSOAS-2025-21
Ver detalhes do destaque Segurança Social Direta - Pedido de Subsídio de Educação Especial
Já pode pedir o Subsídio de Educação Especial online, através do Portal da Segurança Social, de forma simples e rápida, sem necessidade de deslocação a um balcão de atendimento. Este subsídio é um apoio financeiro destinado a crianças e jovens até aos 24 anos com deficiência permanente, com o objetivo de ajudar a suportar despesas relacionadas com a frequência de estabelecimentos adequados ou com apoio individual prestado por técnicos especializados. Para efetuar o pedido, basta aceder ao menu: Família > Deficiência e Incapacidade > Subsídio de Educação Especial > Consultar e pedir Subsídio de Educação Especial , e preencher os dados solicitados. Com esta funcionalidade, é possível: Registar pedidos para apoio individual por técnico especializado ou para frequência de estabelecimento de educação especial; Acompanhar o estado do pedido após o registo; Solicitar o reembolso de despesas com educação especial, tornando o processo mais rápido e eficiente. Este serviço foi criado para oferecer maior comodidade e agilidade, permitindo que se concentre no que realmente importa. Se ainda não está registado/a na Segurança Social Direta, consulte o folheto informativo para saber como fazê-lo. Para mais detalhes sobre o processo, assista ao vídeo explicativo .
Ver detalhes do destaque 
Vamos celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência!
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência assinala-se anualmente a 3 de dezembro . Com a criação de um Grupo de Trabalho constituído por elementos do INR e de ONGPD representativas das várias áreas de deficiência, este ano, as comemorações começam mais cedo, com uma agenda diversificada de atividades , que inclui iniciativas desportivas, conferências, seminários, jogos, workshops e muito mais. O ponto alto será a Gala Comemorativa , que terá lugar no dia 3 de dezembro, às 18h, no Fórum Lisboa . Fique atento/a às novidades que iremos partilhar e junte-se a nós na celebração deste dia, promovendo uma sociedade mais consciente da dignidade, dos direitos e do bem-estar das Pessoas com Deficiência . Consulte, infra, a agenda completa. Vamos celebrar juntos! AGENDA (sujeita a alterações de última hora) Para mais informações, contacte as respetivas entidades organizadoras. Outubro Dia 4 Evento: "Desporto inclusivo" ONGPD/Organismo Responsável: Associação Jorge Pina/INR Onde: Lisboa Evento terminado. Saiba mais AQUI . Novembro De 17 de novembro a 5 de dezembro Evento: Exposição “Desejo de mim” ONGPD/Organismo Responsável: Centro de Apoio à Vida Independente da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora Onde: Instalações do Instituto Nacional para a Reabilitação, Lisboa Saiba mais AQUI . Dia 6 - 14h30/16h50 Evento: Entrega do Prémio Desporto + Acessível ONGPD/Organismo Responsável: IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude/INR Onde: Matosinhos Mais info AQUI . Evento terminado. Saiba mais AQUI . Dia 6 – 09h30/18h30 Evento: Seminário NER/CMRA – “O presente e o futuro dos enfermeiros especialistas em reabilitação nos centros especializados” ONGPD/Organismo Responsável: NER/CMRA - Núcleo de Enfermeiros de Reabilitação/Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão Onde: Alcoitão Mais info AQUI . Evento terminado. Saiba mais AQUI . Dia 11 Evento: Atividade Física ao Ritmo de São Martinho/Magusto ONGPD/Organismo Responsável: ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas Onde: ADFA Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 15 - 10h00 - 17h00 Evento: Workshop e Debate Aberto "O que a Comunidade Surda quer?" (10h00 - 12h00); Concentração (14h00 - 17h00) ONGPD/Organismo Responsável: FPAS - Federação Portuguesa das Associações de Surdos Onde: Associação de Surdos do Porto (manhã)/ Av. dos Aliados (tarde) Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 19 Evento: Encontro Técnico-científico “A Centralidade da Pessoa no Paradigma dos Direitos Humanos” ONGPD/Organismo Responsável: INR/IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional Onde: Auditório do IEFP em Xabregas Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 21 - 14h30/17h30 Evento: Conferência “Vamos falar sobre o Direito de Participação das Crianças com Deficiência ” ONGPD/Organismo Responsável: INR/NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights/ONGPD Onde: Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 24 - 14h00/16h30 Evento: Fórum - “Vida Independente: A Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional” ONGPD/Organismo Responsável: INR Onde: Auditório IEFP Aveiro Mais info AQUI . Evento terminado. Saiba mais AQUI . Dia 26 – 18h00 Evento: Entrega Prémio Cartaz 3 Dezembro ONGPD/Organismo Responsável: INR/El Corte Inglés Onde: El Corte Inglés Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 27 – 14h30/17h00 Evento: Seminário: A importância das políticas públicas no desenvolvimento local ONGPD/Organismo Responsável: Divisão de Igualdade e Cidadania da Câmara Municipal de Loures Onde: Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte Mais info AQUI . Evento terminado. Dezembro Dias 2 e 3 Evento: 8ª Edição “Jornadas Inclusivas de Viseu” ONGPD/Organismo Responsável: Associação Desportiva, Recreativa e Cultural – Invictus Viseu Onde: Pavilhão Desportivo do Instituto Politécnico de Viseu Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 3 – 18h00/20h30 Evento: I Gala do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência ONGPD/Organismo Responsável: INR/ONGPD Onde: Fórum Lisboa Evento terminado. Dia 3 – 18h00/20h30 Evento: Exposição "Direitos em Imagem" ONGPD/Organismo Responsável: INR Onde: Fórum Lisboa Evento terminado. Dia 3 Evento: Questionário/Jogo QUIZ : “Acredita que sabe o que é ser cego? Nem tudo o que parece é verdade. Dia 3 de dezembro aceite o desafio que pode mudar a forma como vê o mundo.” ONGPD/Organismo Responsável: ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal/INR Onde: Online Dia 3 Evento: Iniciação à Língua Gestual Portuguesa no Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão ONGPD/Organismo Responsável: Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Onde: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) Evento terminado. Dia 3 - 14h00 Evento: APN promove Projeto “Educação para todos” ONGPD/Organismo Responsável: Associação Portuguesa de Neuromusculares – APN Onde: Instituto Politécnico de Tomar. Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 3 - 14h30/17h30 Evento: Evento das Acessibilidades Algarve ONGPD/Organismo Responsável: Associação Salvador/Câmara Municipal de Faro Onde: Universidade do Algarve, Faro Mais info AQUI . Evento terminado. Dia 3 - 14h30/17h00 Evento: Exposição trabalhos APEXA - Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve ONGPD/Organismo Responsável: Balcão da Inclusão de Lagoa/APEXA Onde: Lagoa Evento terminado. De 3 a 5 Evento: European Disability Day e Access City Award 2026 ONGPD/Organismo Responsável: Comissão Europeia Onde: Bruxelas Evento terminado. Dia 5 Evento: II Fórum Escolhas de Vida Inclusivas subordinado ao tema "Cultura e Lazer" ONGPD/Organismo Responsável: Balcão da Inclusão de Lagos Onde: Lagos Evento terminado. Dia 7 Evento: 66.ª Edição - Continental Grande Prémio de Natal ONGPD/Organismo Responsável: INR/Lastlap Onde: Lisboa Mais info AQUI . Dia 9 Evento: Sessão de cinema (trabalhadores do INR) ONGPD/Organismo Responsável: INR Onde: Auditório do INR
Ver detalhes do destaque Exposição “Desejo de mim”
Entre os dias 17 de novembro e 5 de dezembro, o INR recebe a exposição “Desejos de mim” que retrata a sensualidade das mulheres com deficiência. Esta exposição surge de uma iniciativa do CAVI da APPACDM de Évora, que lançou o desafio a várias mulheres, convidando-as a participar numa sessão fotográfica no feminino. A exposição é composta por 26 fotografias, algumas de corpo inteiro, outras de pormenores escolhidos pelas próprias participantes. Poderá ser visitada de 2ª a 6ª, entre as 9h e as 17h, na zona adjacente ao auditório Orlando Monteiro, no rés do chão do edifício do INR e a entrada é gratuita.
Ver detalhes do destaque 
Regulamento do apoio financeiro ao funcionamento das ONGPD de âmbito genérico publicado em DR e lançamento das candidaturas para 2026
Foi publicado em Diário da República (DR), no dia 3 de novembro, o Regulamento apoio financeiro ao funcionamento das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD) de âmbito genérico, Regulamento n.º 1205/2025, define as condições de acesso, atribuição e execução do apoio financeiro ao funcionamento, bem como as normas e os procedimentos a que obedecem as respetivas candidaturas e execução. De acordo com o seu artigo 5.º as candidaturas para 2026 decorrem entre os dias 15 de novembro e 31 de dezembro de 2025. No dia 12 de novembro será realizada uma ação de lançamento das candidaturas. Consulte o novo Regulamento AQUI .
Ver detalhes do destaque Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026 com candidaturas abertas
Está aberto o Concurso “Escola Alerta!” 2025/2026, uma iniciativa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., dirigida a crianças da Educação Pré-Escolar e a alunas e alunos do Ensino Básico e Secundário, para a promoção de projetos e ideias que promovam a inclusão nas escolas e nas comunidades, assegurando que todas as pessoas tenham oportunidade de participar. As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026. O concurso que convida crianças e jovens, com o apoio dos seus professores, a apresentar projetos que integrem a inclusão das pessoas com deficiência, a cidadania ativa e a cultura de não-violência, está organizado em três categorias: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário. Os projetos classificados nos três primeiros lugares de cada categoria recebem apoio financeiro — 2.000 euros para o 1.º lugar, 1.000 euros para o 2.º lugar e 750 euros para o 3.º lugar — bem como troféus e diplomas. A edição de 2025/2026 decorre no ano em que foi publicada a Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035, aprovada pelo Governo em fevereiro. O concurso pretende envolver as escolas na criação de ambientes educativos acessíveis e inclusivos, garantindo oportunidades de aprendizagem e participação para todas e todos os alunos. Criado em 2003/2004, o “Escola Alerta!” já envolveu mais de 30 mil alunos, 4 mil professores e mais de mil escolas. Na edição de 2024/2025 participaram 2109 alunos e 161 professores de 28 escolas de 11 distritos, com projetos sobre inclusão e acessibilidade. Consulte o regulamento e as condições de participação em https://www.inr.pt/escola-alerta Por uma escola onde cada pessoa conta. Por uma escola onde cada pessoa faz a diferença.
Ver detalhes do destaque 
Acesso rápido a:
