Instituto Nacional para a Reabilitação

No âmbito do Dia Nacional da Acessibilidade, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) apresentou hoje, na Gare do Oriente, o projeto piloto “WayFinding”, uma iniciativa pioneira que visa testar novas soluções de orientação e mobilidade autónoma para pessoas cegas ou com baixa visão em ambientes intermodais de transporte público. O projeto resulta de uma parceria entre a TML, o Metropolitano de Lisboa (ML), a Infraestruturas de Portugal (IP), o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e a ACAPO, com o apoio técnico da SERTEC, e tem como objetivo avaliar a eficácia e aplicabilidade de tecnologias de acessibilidade, nomeadamente a instalação de piso podotáctil e códigos NaviLens, na Gare do Oriente, que permitem orientar os utilizadores entre o terminal rodoviário da Carris Metropolitana e os cais do Metropolitano de Lisboa. Durante a sessão de apresentação, foram realizadas demonstrações práticas com pessoas cegas, que testaram o percurso e partilharam a sua experiência com o novo sistema de navegação.

Está aberta, até ao dia 30 de novembro, uma consulta pública dirigida a organizações e profissionais ligados à Economia Social em Portugal. Esta iniciativa insere-se no projeto multinacional «Apoiar o desenvolvimento da economia social como motor de crescimento», promovido pela Comissão Europeia (SG REFORM), OCDE, CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e Direção-Geral da Segurança Social (DGSS). O projeto, lançado em junho de 2025, tem como objetivo criar condições estruturais mais sólidas para o crescimento da economia social no país. Através de um processo colaborativo e baseado em evidência, pretende-se identificar prioridades estratégicas, definir mecanismos de acompanhamento e avaliação, estabelecer canais de consulta e desenvolver um plano de comunicação que valorize o papel da economia social na construção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável. A consulta pública procura recolher contributos de especialistas, representantes institucionais e demais intervenientes do setor, com vista à identificação de desafios, necessidades e propostas concretas. A participação ativa é essencial para garantir que a Estratégia Nacional para a Economia Social reflita as diversas realidades e visões dos seus protagonistas. Participe aqui  e contribua para uma estratégia mais forte e representativa da Economia Social em Portugal.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) realiza no dia 19 de novembro de 2025, no Auditório do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Xabregas, Lisboa, um Encontro Técnico-Científico subordinado ao tema “A Centralidade da Pessoa no Paradigma dos Direitos Humanos”. Este encontro pretende ser um espaço de reflexão, diálogo e partilha multidisciplinar entre a comunidade académica, profissionais da área, representantes de organizações da sociedade civil e Pessoas com deficiência. O objetivo é debater políticas, práticas e modelos de intervenção que coloquem a Pessoa no centro das decisões, numa perspetiva de promoção da inclusão, cidadania e direitos humanos. A iniciativa é promovida pelo INR, em parceria com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o Núcleo de Estudos da Deficiência, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e a ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões; e contará com oradoras e oradores nacionais e internacionais de reconhecido mérito*. O tema em debate é do especial interesse de profissionais que intervêm no domínio da inclusão, investigadores/as e pessoas com deficiência e suas famílias. Reserve já esta data! Mais informações e detalhes sobre inscrições serão disponibilizados brevemente no site do INR.

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), no âmbito da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD 2021-2025), prossegue a realização de um conjunto de fóruns, a nível nacional, para promover a discussão sobre estratégias e medidas de não institucionalização. Em 2025, a temática dos fóruns incide sobre a Vida Independente e o papel que a assistência pessoal desempenha na vida ativa das pessoas com deficiência, procurando envolver e reunir as perspetivas dos destinatários de assistência pessoal, municípios, entidades empregadoras, escolas e universidades. O 4.º Fórum, intitulado “Vida Independente: A Assistência Pessoal na Vida Ativa – Ensino Superior” decorreu no dia 9 de outubro, pelas 14h30, no auditório do IEFP em Coimbra. Com enfoque no Ensino Superior, esta iniciativa procurou dinamizar o diálogo e a partilha de experiências e perspetivas entre os diferentes atores na dinâmica do contexto do Ensino Superior, reunindo representantes institucionais do Município de Coimbra e da Universidade de Coimbra, estudantes com deficiência que recebem assistência pessoal e uma assistente pessoal dos CAVI do CERE, APC Coimbra e Cavalo Azul. A abertura do evento foi realizada por Ana Cortez Vaz, Vereadora do Pelouro da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra. O painel de oradores contou com a participação de Paulo Peixoto – Pró-Reitor da Universidade de Coimbra, Cristina Soutinho – Vogal da Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC), Daniela Rodrigues – Coordenadora Técnica do CAVI do Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento (CERE), Andreia Santos – Assistente pessoal do CAVI da Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência – Cavalo Azul (AFSD), David Pedro – Destinatário do CAVI do CERE e Patrícia Dinis - Destinatária do CAVI da APCC. A assistência pessoal foi reconhecida como essencial para garantir a autonomia e inclusão de estudantes com deficiência, permitindo ultrapassar barreiras físicas e sociais no ensino superior. Foram identificados desafios como a burocracia excessiva na atribuição e autorização dos apoios por parte de algumas instituições de ensino a inacessibilidade de edifícios, escassez de residências adaptadas e a falta de transportes acessíveis. A Universidade de Coimbra destacou o seu compromisso com políticas inclusivas e parcerias estratégicas para responder às necessidades da crescente diversidade da comunidade académica. Os testemunhos evidenciaram o impacto positivo da assistência pessoal na vida académica, nomeadamente ao nível das deslocações, na mediação comunicacional, na orientação espacial e no apoio ao estudo, mas também apontaram limitações como a insuficiência de horas de apoio e a falta de regulamentação da profissão. Foi consensual que iniciar este apoio o mais cedo possível no percurso escolar é crucial para uma adaptação bem-sucedida ao ensino superior. A assistência pessoal foi consensualmente reconhecida como um recurso essencial para garantir o acesso e a frequência dos estudantes com deficiência no ensino superior em condições de equidade, permitindo-lhes exercer plenamente os seus direitos à educação, à autonomia e à participação ativa na vida académica e social, contribuindo para um percurso universitário mais inclusivo. O encerramento deste fórum ficou a cargo de Sónia Esperto – Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP. O próximo fórum será subordinado ao tema "Vida Independente: a Assistência Pessoal na Vida Ativa – Formação Profissional” e irá realizar-se em data e local ainda por definir, em formato presencial.

Desde 2010, a 24 de outubro , é assinalado o Dia Municipal para a Igualdade . Para este efeito, alguns organismos da Administração Central do Estado, Municípios e Associações representativas da sociedade civil, de Portugal continental e Ilhas, dinamizam atividades que concorrem para a Cidadania Local, colocando a tónica na Igualdade como fator de desenvolvimento . De 17 a 31 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade 2025 será assinalado através de uma agenda de iniciativas relacionadas com Direitos das Mulheres, Violência Doméstica, Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, Acolhimento de Migrantes, Igualdade Salarial, Combate à Pobreza e Igualdade de Oportunidades. Até ao próximo dia 14 de outubro, a Comissão organizadora desta iniciativa, que o INR, I.P., integra, convida as ONGPD, organizações da sociedade civil, os agrupamentos de escolas, as autarquias e outras entidades do território, a inscreverem as suas iniciativas , que decorram entre 17 e 31 de outubro, nesta Agenda. No dia 24 de setembro, das 15h00 às 16h30, o INR, I.P., participará numa Sessão de Esclarecimento, onde serão abordados os seguintes tópicos: Viver em igualdade, sem discursos de ódio e com uma vida livre de violência (CIG); Por uma vida livre de violência contra as Mulheres com deficiência, e da sua ameaça, na realização plena dos direitos humanos (INR, I.P.) Igualdade e dignidade no trabalho, políticas de parentalidade e conciliação (CITE) Como posso participar e inscrever iniciativas na agenda do Dia Municipal? (ANIMAR) Para participar na sessão online, faça  AQUI  a sua inscrição . Conheça a agenda dos eventos das celebrações do Dia Municipal para a Igualdade 2025 AQUI .  

No passado dia 4 de outubro de 2025, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) marcou presença na 9.ª edição da BNP Paribas Corrida Jorge Pina para a Inclusão, realizada no Parque Ribeirinho do Oriente, em Lisboa, evento que marca o início das celebrações integradas no programa nacional de atividades que assinalam o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), reforçando o compromisso deste instituto com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com a construção de uma sociedade mais consciente e inclusiva. Trata-se de uma iniciativa promovida pela Associação Jorge Pina, que alia a prática desportiva à promoção da inclusão, da cidadania ativa e do bem-estar físico e mental. A prova contou com diferentes modalidades — corrida de 10 km, caminhada de 5 km e a Kids Race. A presença do INR, I.P. foi marcada por entusiasmo, espírito de equipa e energia, num final de tarde de convívio junto ao rio Tejo, simbolizando o empenho em colaborar com parceiros habituais como a Associação Jorge Pina e em potenciar iniciativas que promovem o desporto acessível e a inclusão.

O Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC) tem por objetivo definir as linhas orientadoras e conteúdos essenciais das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, consubstanciando o Referencial de base da Tipologia de Operação (TO) – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI, determinando o que será elegível para financiamento, pelo PT2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, no âmbito do aviso de abertura de concurso PESSOAS-2025-5. Este Referencial encontra-se organizado em três tipologias de ações, designadamente: Tipologia A – ação de natureza transversal, de carácter obrigatório, à participação de ações das tipologias B e C; Tipologia B – ações com matérias específicas destinadas a Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD e respostas sociais dirigidas a Pessoas com deficiência ou incapacidade; Tipologia C – ações com matérias específicas destinadas a profissionais com funções ou responsabilidades na promoção da cidadania e de uma sociedade mais inclusiva, bem como Pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais que desempenham funções em ONGPD. O conjunto das ações de sensibilização e capacitação a realizar no âmbito do PIC, deve contemplar obrigatoriamente a ação da tipologia A, agregando ações das tipologias B e ou C, de acordo com os públicos-alvo a que se destina, sendo a participação na ação da tipologia A um pré-requisito para as pessoas que participem nas ações das tipologias B e C. Cada entidade beneficiária deve adotar um conjunto de ações de sensibilização e capacitação que considere dar resposta às necessidades do seu público-alvo, podendo contemplar todas as ações ou optar por selecionar algumas das tipologias B e C, de entre as várias disponibilizadas no Referencial. Para mais informações consulte a informação disponível no site do INR, I.P., AQUI  Questões relacionadas com as candidaturas devem ser endereçadas à linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h – gratuito) ou para o endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt . As dúvidas também poderão ser colocadas ao Programa PESSOAS 2030 pelo telefone: 21 589 53 00 (serviço de Call Center) ou endereço de correio eletrónico: geral@pessoas2030.gov.pt . Ressalva-se que este Referencial pode ser usado fora do âmbito do financiamento da TO, como recurso à implementação das ações de sensibilização e capacitação de públicos estratégicos, com vista à inclusão de PCDI. Veja ou reveja a Sessão de Informação sobre a Tipologia de Operação: Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, disponível  AQUI .